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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
by Guimarães, João Lopes
Published 2009
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Propostas de um novo Ministério Público
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo
by Hernandez, Ary César
Published 2009
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Inquérito civil e ação civil pública para a prevenção de acidentes do trabalho : recente posição do Supremo Tribunal Federal
by Vigliar, José Marcelo Menezes
Published 2009
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IR : indenizações : a nova Constituição Federal e a intributabilidade, por via de imposto sobre a renda, das férias e licenças-prêmio recebidas em pecúnia
by Carrazza, Roque Antonio
Published 2009
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Ministério Público : suas atribuições constitucionais e a ação civil pública : considerações
by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009
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Servidões administrativas
by Fonseca, Sérgio Roxo da
Published 2009
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Notas sobre adoção
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Considerações sobre o "habeas data"
by Niess, Pedro Henrique Távora
Published 2009
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O inquérito civil e o enriquecimento ilícito de administradores públicos
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação
by Silva, Ariovaldo Perrone da
Published 2009
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Pressupostos processuais e condições da ação
by Bedaque, José Roberto dos Santos
Published 2009
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A redenção do filho incestuoso
by Barros, Marco Antonio de
Published 2009
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Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
by Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador
Published 2009
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Ação civil pública (consumidor) : execução de liminares, medidas cautelares e sentenças
by Filomeno, José Geraldo Brito
Published 2009
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Princípio da demanda e o poder geral de cautela : medida cautelar concedida de ofício somente nos casos expressamente autorizados por lei : descabe reconvenção no processo cautelar...
by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009
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Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
by Lamenza, Francismar
Published 2009
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Adequação de penas
by Pereira, Joaquim
Published 2009
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Aplicação da Lei sobre crimes hediondos
by Mirabete, Júlio Fabbrini
Published 2009
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Competência penal : princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento
by Pedroso, Fernando de Almeida
Published 2009
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Format: Artigo
Institution
26.752 STJ 3.663 Senado Federal 2.520 TSE 2.087 TRF 2ª Região 531 TJDFT
Format
Artigo
Author
480 Castro, José Nilo de 276 Friede, Roy Reis, 1949- 134 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 133 Wald, Arnoldo 132 Martins, Ives Gandra da Silva 123 Ferreira, Sérgio de Andréa more ... 117 Carneiro, Athos Gusmão 112 Piske, Oriana 106 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 97 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 96 Mayrink, Cristina Padovani 94 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 94 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 92 Rigolin, Ivan Barbosa 91 Sundfeld, Carlos Ari 85 Fontes, André Ricardo Cruz 77 Rodrigues, Tais Erthal 71 Mukai, Toshio 69 Araújo, Eugênio Rosa de 67 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 60 Nascimento, Vanessa Lima 57 Copola, Gina 57 Duarte, Renata Miranda 56 Machado, Hugo de Brito 55 Freire Júnior, Américo Bedê 55 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 53 Motta, Carlos Pinto Coelho 51 Maciel, Adhemar Ferreira 51 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 50 Aragão, Alexandre Santos de less ...
Language
34.121 Português 876 Español 265 English 103 Italiano 69 Français 44 Inglês more ... 7 Deutsche 1 Outros less ...
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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