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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Aspectos da extradição no direito brasileiro
by Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009
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As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo
by Garcia, Dionísio
Published 2009
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Direitos individuais nas relações de trabalho dos servidores públicos
by Carvalho, Suzete
Published 2009
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A função disciplinar da Corregedoria Geral do Ministério Público e seu papel na aferição do merecimento do promotor de justiça
by Barros, Luiz Carlos Galvão de
Published 2009
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Legislação ambiental e participação comunitária
by Milaré, Édis
Published 2009
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Considerações sobre o "vídeo-pôquer" como atividade criminal
by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009
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Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
by Ramos, João Gualberto Garcez
Published 2009
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O trabalho protegido do portador de deficiência
by Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Published 2009
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Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
by Rico, Osvaldo da Silva
Published 2009
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A proteção da criança e a Convenção da Haia de 1980
by Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Published 2009
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O aspecto penal do descumprimento à decisão proferida em mandado de segurança
by Machado, Agapito
Published 2009
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A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Defesa civil : problemática da ocupação das encostas da Serra do Mar
by Milaré, Édis, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Published 2009
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A coisa imóvel como objeto material do crime de receptação
by Araújo, Francisco Fernandes de
Published 2009
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A união estável como forma extintiva da punibilidade
by Farias, Cristiano Chaves de
Published 2009
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A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Prova no processo penal
by Cagliari, José Francisco
Published 2009
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Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo
by Bedaque, José Roberto dos Santos
Published 2009
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Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
by Simini Junior, Antonio, Quintana, Milton
Published 2009
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A reforma do processo penal brasileiro
by Gomes Filho, Antonio Magalhães, Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009
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Format: Artigo
Institution
26.752 STJ 3.663 Senado Federal 2.520 TSE 2.087 TRF 2ª Região 531 TJDFT
Format
Artigo
Author
480 Castro, José Nilo de 276 Friede, Roy Reis, 1949- 134 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 133 Wald, Arnoldo 132 Martins, Ives Gandra da Silva 123 Ferreira, Sérgio de Andréa more ... 117 Carneiro, Athos Gusmão 112 Piske, Oriana 106 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 97 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 96 Mayrink, Cristina Padovani 94 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 94 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 92 Rigolin, Ivan Barbosa 91 Sundfeld, Carlos Ari 85 Fontes, André Ricardo Cruz 77 Rodrigues, Tais Erthal 71 Mukai, Toshio 69 Araújo, Eugênio Rosa de 67 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 60 Nascimento, Vanessa Lima 57 Copola, Gina 57 Duarte, Renata Miranda 56 Machado, Hugo de Brito 55 Freire Júnior, Américo Bedê 55 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 53 Motta, Carlos Pinto Coelho 51 Maciel, Adhemar Ferreira 51 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 50 Aragão, Alexandre Santos de less ...
Language
34.121 Português 876 Español 265 English 103 Italiano 69 Français 44 Inglês more ... 7 Deutsche 1 Outros less ...
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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