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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Eutanásia
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2007
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Lei do abate
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2007
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Vacatio legis: lei penal inconstitucional
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Habeas corpus: extensão do julgado
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Prefeito municipal e Imposto de Renda
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Jurisprudência Penal
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Arma proibida
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Promotor natural
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Sonegação fiscal
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Bioética, fecundação artificial
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Quadrilha ou bando
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Reforma penal
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Bens culturais
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Defensor dativo: conceito penal
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Aplicação e efeitos da detração
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Substituição da detenção pela multa
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
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Dupla hipótese de apuração da sonegação fiscal
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Crime continuado e habitualidade criminosa
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2017
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Format: Artigo de jornal Author: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Institution
52 STJ
Format
Artigo de jornal
Author
Cernicchiaro, Luiz Vicente
Language
52 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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