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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Loteria da indenização: falta de lei para dano moral fragiliza vítima
by Castro, Leonardo
Published 2007
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by Machado, Hugo de Brito
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Em defesa dos conselhos de contribuintes
by Machado, Hugo de Brito
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Inexigibilidade de outra conduta nos crimes contra a ordem tributária
by Machado, Hugo de Brito
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Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados
by Machado, Hugo de Brito
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Direito ao silêncio
by Machado, Hugo de Brito
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Aposentadoria e Direito Adquirido
by Machado, Hugo de Brito
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A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN
by Machado, Hugo de Brito
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Torta em Berzoini
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
by Machado, Hugo de Brito
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A privatização da previdência
by Machado, Hugo de Brito
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Indústria de liminares
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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O ISS das sociedades de profissionais e a LC 116/2003
by Machado, Hugo de Brito
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Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
by Machado, Hugo de Brito
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Reforma tributária
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Inflação e juros
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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A Contribuição de Iluminação Pública - CIP
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Format: Artigo de revista
Institution
20.383 STJ
Format
Artigo de revista
Author
131 Delgado, José Augusto 96 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 89 Salomão, Luis Felipe 81 Cernicchiaro, Luiz Vicente 75 Martins, Ives Gandra da Silva 71 Alves, Eliana Calmon more ... 63 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 60 Carneiro, Athos Gusmão 57 Wald, Arnoldo 55 Fux, Luiz 54 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 49 Machado, Hugo de Brito 48 Vidigal, Edson Carvalho 47 Zavascki, Teori Albino 45 Andrighi, Fátima Nancy 42 Garcia, Emerson 40 Beneti, Sidnei Agostinho 40 Maciel, Adhemar Ferreira 40 Ribeiro, Antônio de Pádua 39 Bastos, Aurélio Wander 39 Friede, Reis 37 Lima, Arnaldo Esteves 34 Franciulli Netto, Domingos 30 Prudente, Antônio Souza 29 Barros, Humberto Gomes de 29 Direito, Carlos Alberto Menezes 29 Nobre Júnior, Edilson Pereira 29 Oliveira, Ricardo Mariz de 29 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 28 Cruz, Rogerio Schietti Machado less ...
Language
18.998 Português 747 Español 475 English 62 Italiano 25 Français
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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