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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos sancionatórios regulatórios
by Saddy, André
Published 2015
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O cidadão vai ao Parlamento : etnografia de visitas cívicas ao Congresso Nacional
by Barros, Antonio Teixeira de
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
by Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
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Democracia representativa : revisitando John Stuart Mill
by Corval, Paulo Roberto dos Santos
Published 2015
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Liberdade de religião e o ensino religioso nas escolas públicas de um Estado laico : perspectiva jusfundamental
by Silva, Fabiana Maria Lobo da
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
by Silva, Walfrido Vianna Vital da
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A integração formal do Patent Prosecution Highway (PPH) no âmbito do Patent Cooperation Treaty (PCT) : uma análise juseconômica
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O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho
by Cardoso, Jair Aparecido
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O direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec
by Mialhe, Jorge Luís
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A contribuição da vítima para a solução do conflito criminal nos processos de competência dos juizados especiais
by Silva, Ivan Luiz da
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A falácia no direito das minorias : a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da corte
by Coura, Alexandre de Castro
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
by Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published 2015
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O papel do Senado Federal no controle difuso pela óptica do STF (Rcl. 4.335)
by Andrade, Fábio Martins de
Published 2015
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A rose by any other name : conformações do direito de marca no mercado farmacêutico
by Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Published 2015
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Processo legislativo comparado : fonte de inteligência e aprendizagem organizacional
by Miranda, Roberto Campos da Rocha
Published 2015
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Discurso de ódio : da abordagem conceitual ao discurso parlamentar
by Schäfer, Gilberto
Published 2015
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Joint ventures contratuais
by Frazão, Ana
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O julgamento da Reclamação nº 4335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade
by Pedron, Flávio Quinaud
Published 2015
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Suborno transnacional : a nova realidade normativa brasileira
by Bijos, Leila
Published 2015
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Os juros da Convenção das Nações Unidas sobre a compra e venda internacional de mercadorias
by Dias, Bruno Fernandes
Published 2015
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Format: Artigo de revista
Institution
38.518 STJ 327 Senado Federal
Format
Artigo de revista
Author
237 Delgado, José Augusto 159 Martins, Ives Gandra da Silva 157 Cernicchiaro, Luiz Vicente 152 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 114 Salomão, Luis Felipe 109 Alves, Eliana Calmon more ... 109 Machado, Hugo de Brito 101 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 95 Harada, Kiyoshi 92 Fux, Luiz 87 Wald, Arnoldo 84 Theodoro Júnior, Humberto 80 Zavascki, Teori Albino 79 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 77 Andrighi, Fátima Nancy 75 Vidigal, Edson Carvalho 72 Carneiro, Athos Gusmão 67 Gomes, Luiz Flávio 64 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 64 Franciulli Netto, Domingos 61 Lima, Arnaldo Esteves 59 Ribeiro, Antônio de Pádua 58 Cambi, Eduardo 58 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 57 Beneti, Sidnei Agostinho 55 Marcão, Renato 54 Dias, Maria Berenice 54 Garcia, Emerson 51 Direito, Carlos Alberto Menezes 51 Rangel, Tauã Lima Verdan less ...
Language
36.587 Português 1.219 Español 673 English 134 Italiano 82 Français
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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