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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
by Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Published 2010
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Regulação econômica das rodovias públicas na perspectiva dos direitos fundamentais e da análise econômica do direito
by Silva, Leandro Novais e, Florenzano, Vincenzo Demétrio
Published 2010
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A implantação do sistema de gerenciamento centralizado e sua compatibilidade com a regulamentação do setor de telecomunicações
by Silva, Patrick Leonardo de Faria e
Published 2010
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Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law
by Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published 2010
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Fundamentos constitucionais da proteção ao meio ambiente
by Silva, José Afonso da
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Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo Ministério Público
by Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
Published 2010
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A autonomia financeira do Ministério Público
by Garcia, Emerson
Published 2010
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Posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acerca da responsabilidade subsidiária de ente público que celebra convênio ou termo de parceria com OSCIP para burlar...
by Yazigi, Cíntia
Published 2011
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Documento sumário de propostas e subsídios para instalação e operacionalização dos Fóruns Regionais BECE: parecer técnico-científico do Conselho Jurídico do Projeto BECE
by Arikawa, Carlos Alberto, El Khalili, Amyra
Published 2011
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A constitucionalização da carreira do Procurador Municipal: função essencial e típica de Estado
by Nery, Cristiane da Costa
Published 2010
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Inexecução e rescisão de contrato administrativo
by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2010
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Da redução ex officio da cláusula penal prevista em acordo: enfoque à luz do artigo 413 do Código Civil
by Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas
Published 2008
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A nova Lei de Falências e o crédito trabalhista
by Menezes, Cláudio Armando Couce de
Published 2008
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A universidade e a sociedade
by Silva, Júlio César Ballerini
Published 2008
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Jogo do bicho e relação de emprego
by Almeida, Eduardo Sérgio de
Published 2008
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Fontes de obrigações e novos marcos de regulação
by Coimbra, Clarice Helena de Miranda
Published 2008
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O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano
by Cavallaro, James L., Brewer, Stephanie Erin
Published 2008
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Ativismo jurídico transnacional e o Estado: reflexões sobre os casos apresentados sobre o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
by Santos, Cecília MacDowell
Published 2008
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Prescrição nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional
by Oliveira, Sebastião Geraldo de
Published 2008
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A conciliação da vida laboral e familiar no contexto da preservação da dignidade humana
by Nunes, Claudio Pedrosa
Published 2008
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Format: Artigo de revista
Institution
22.314 STJ 326 Senado Federal
Format
Artigo de revista
Author
109 Delgado, José Augusto 92 Martins, Ives Gandra da Silva 84 Harada, Kiyoshi 79 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 77 Cernicchiaro, Luiz Vicente 77 Theodoro Júnior, Humberto more ... 75 Wald, Arnoldo 66 Machado, Hugo de Brito 66 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 62 Gomes, Luiz Flávio 57 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 50 Rangel, Tauã Lima Verdan 49 Cambi, Eduardo 47 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 46 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo 44 Moreira, Rômulo de Andrade 44 Senhoras, Elói Martins 42 Copola, Gina 42 Fornaciari Júnior, Clito 41 Moreira, José Carlos Barbosa 39 Alvim, Arruda 39 Marcão, Renato 39 Zavascki, Teori Albino 38 Alves, Eliana Calmon 38 Fux, Luiz 36 Gonçalves, Antonio Baptista 35 Martins, Sergio Pinto 35 Serau Junior, Marco Aurélio 34 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 34 Franco Filho, Georgenor de Sousa less ...
Language
21.522 Português 651 Español 259 English 74 Italiano 60 Français
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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