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Independência dos poderes no regime democrático e as exigências da sociedade hodierna

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009

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Artigo de revista

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009

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Artigo de revista

Perfil do usucapião constitucional

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009

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Artigo de revista

Da perda e suspensão dos direitos políticos

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009

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Artigo de revista

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Artigo de revista

A prova técnica na desapropriação agrária

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Artigo de revista

Desapropriação pava fins de reforma agrária

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Artigo de revista

Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2012

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Artigo de revista

O novo perfil da liquidação de sentença

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2018

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Artigo de revista

O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2016

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Artigo de revista

O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2013

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Artigo de revista

Desapropriação para fins de reforma urbana

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2016

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Artigo de revista

O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2016

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Artigo de revista

Conversão e negócio jurídico anulável

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2023

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Artigo de revista

O Artigo 54 da Lei 9.784/99 e as relações jurídico-administrativas anteriores

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2023

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Artigo de revista

Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2023

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Artigo de revista

Princípios retores da desapropriação

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2023

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Artigo de revista

Cinco temas controvertidos de Direito Penal

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2023

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Artigo de revista

Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2023

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Artigo de revista

Seguridade social e cidadania: notas sobre a atuação do poder judiciário

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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