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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Gozo de licença especial
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Licença para tratar de interesses particulares
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
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Portaria n. 1 , de 19 de junho de 1990
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Resolução n. 15 de 15 de junho de 2012
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Abono de permanência
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Licença-prêmio por assiduidade
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Ato administrativo
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Liberação de servidor
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Averbação de tempo de serviço
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Published 2012
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Ato administrativo
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Ordem de Serviço n. 32, de 19 de junho de 2012
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Diárias de viagem
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Salário-família : agosto/1990
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Desvio de função
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Assistência médica de agosto/1990
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Processo seletivo
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Afastamento para atividade desportiva
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Indeferimento de férias
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Averbação de função de confiança
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Horário especial
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Isenção de imposto de renda
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
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Isenção do desconto da contribuição previdenciária
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Format: Ato administrativo
Institution
36.414 STJ
Format
Ato administrativo
Author
31.137 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4.348 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 581 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 150 Brasil. Presidência da República (PR) 105 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 61 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) more ... 55 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 54 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 51 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 49 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 46 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 44 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 14 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal 10 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) 6 Brasil. Ministério Público Federal (MPF) 6 Escola Nacional de Formação e e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) 5 Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF) 3 Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 3 Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF) 3 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) 2 Banco do Brasil (BB) 2 Brasil. Ministério Público da União (MPU) 2 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 Conselho da Justiça Federal (CJF) 1 1983-08-05 1 2004-10-25 1 2014-05-26 1 4 1 Banco Central do Brasil (Bacen) less ...
Language
36.409 Português 4 Superior Tribunal de Justiça 1 Imprensa Nacional
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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