Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search:
Showing 1 - 20 of 45
Comentários à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria administrativa à luz da Constituição de 1988
by Costa, Regina Helena
Published 2018
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Os cinquenta anos do Código Tributário Nacional e o papel do Superior Tribunal de Justiça na sua interpretação
by Costa, Regina Helena
Published 2019
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
by Costa, Regina Helena
Published 2022
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Reflexões sobre o IPTU verde
by Costa, Regina Helena
Published 2023
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
by Costa, Regina Helena
Published 2023
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
by Costa, Regina Helena
Published 2024
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Tributação e concorrência
by Costa, Regina Helena
Published 2024
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Ação civil pública em matéria tributária
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Limitações ao poder de tributar na Constituição brasileira
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Notas sobre a existência de um Direito Aduaneiro
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Tributação ambiental
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
O princípio da moralidade e a tributação
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
As prerrogativas e o interesse da Justiça
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
by Costa, Regina Helena, Moraes, José Roberto de
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Aspectos tributários do Estatuto da Cidade
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Reflexões sobre os princípios de Direito Urbanístico na Constituição de 1988
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Comentários aos Arts. 1º a 15 do Código Tributário Nacional
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Função social da propriedade, tributação e praticabilidade
by Costa, Regina Helena
Published 2017
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Next »
  • [3]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Format: Capítulo de livro Author: Costa, Regina Helena
Institution
45 STJ
Format
Capítulo de livro
Author
Costa, Regina Helena 1 Moraes, José Roberto de
Language
45 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...