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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Garantismo e (des)lealdade processual
by Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
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Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : a dosimetria da pena pelo fato : procusto e segurança jurídica
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Atuação do juiz em face de acordos de colaboração premiada
by Coura, Alexandre de Castro, 1978-, Freire Júnior, Américo Bedê
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O juiz das garantias no Brasil : uma escolha do legislador não uma determinação constitucional ou de tribunais internacionais
by Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
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O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedade
by Freire Júnior, Américo Bedê
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A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
by Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
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A inexistência de uma única resposta correta e o julgamento não unânime no processo penal
by Adeodato, João Maurício Leão, Freire Júnior, Américo Bedê
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Contribuições sociais gerais
by Freire Júnior, Américo Bedê, Abad, Raphael Madeira
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O reconhecimento dos pressupostos do crime continuado, notadamente as condições de tempo, lugar e maneira de execução, demanda dilação probatória, incabível na via estreita do habe...
by Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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O acordo de não persecução penal e a tese da americanização do processo penal : análise epistemológica à luz da doutrina dos transplantes jurídicos de Máximo Langer
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
by Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
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Caracterizado o concurso formal e a continuidade deletiva entre infrações penais, aplica-se somente o aumento relativo à continuidade, sob pena de bis in idem
by Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento fundamenta-se no número de infrações cometidas e nas circunstâncias judiciais do art. 5...
by Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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O papel do juiz na efetivação do combate à corrupção : a previsibilidade de julgamento como maior virtude do combate à corrupção
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Garantismo e (des)lealdade processual
by Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
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Repercussões em matéria probatória do novo CPC no processo penal brasileiro
by Freire Júnior, Américo Bedê
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A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento fundamenta-se no número de infrações cometidas e nas circunstâncias judiciais do art. 5...
by Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Format: Capítulo de livro Author: Freire Júnior, Américo Bedê
Institution
90 TRF 2ª Região
Format
Capítulo de livro
Author
Freire Júnior, Américo Bedê 14 Senna, Gustavo 12 Campos, Gabriel Silveira de Queirós 6 Coura, Alexandre de Castro, 1978- 4 Abad, Raphael Madeira 2 Castello, Juliana Justo B. more ... 2 Chmatalik, Cristiane Conde 2 Duque, Bruna Lyra 2 Freire, Américo Bedê 1 Adeodato, João Maurício Leão 1 Alvarenga, Lorena Alves de 1 Aquino, Bruna Pereira 1 Breda, Lara Carvalho 1 Carvalho, Andreia Pereira 1 Chai, Cássius Gimarães 1 Klippel, Rodrigo, 1978- 1 Lemgruber, Letícia 1 Maldonado, Helio Deivid Amorim 1 Motta, André Guasti less ...
Language
90 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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