Search Results

Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004

by Ibrahim, Fábio Zambitte, Tavares, Marcelo Leonardo, Vieira, Marco André Ramos
Published 2011

Get full text
Capítulo de livro

A fundamentalidade do núcleo dos direitos previdenciários : uma afirmação de grande impacto

by Tavares, Marcelo Leonardo, Romano Neto, Odilon
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Uma análise do sistema de seguridade social brasileiro à luz da Convenção nº 102 da OIT

by Tavares, Marcelo Leonardo, Silva, Letícia Fernandes Albuquerque da
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

A constitucionalização do direito previdenciário

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Assistência social

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Renúncia à aposentadoria : entre a vulnerabilidade do aposentado e a sustentabilidade do sistema

by Tavares, Marcelo Leonardo, Souza, Murilo Oliveira
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Globalização e direito do trabalho : e os fenômenos do toyotismo e da proletarização das relações de trabalho : quando a autonomia confunde-se com o emprego

by Tavares, Marcelo Leonardo, Souza, Murilo Oliveira
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Considerações sobre a fundamentalidade do direito previdênciário

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

O prazo decadencial em matéria previdenciária : RE n. 626.489 : a primeira relatoria do ministro Luís Roberto Barroso no plenário do STF

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

A crise do presidencialismo de coalizão brasileiro : o semipresidencialismo seria uma boa opção?

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Príncipios constitucionais dos direitos fundamentais e o limite à reforma da previdência social

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Limites jurídicos à reforma da previdência social

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social

by Tavares, Marcelo Leonardo, Sousa, Ricardo José Leite
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Le principe de la solidarité entre génération appliqué au régime brésilien de sécurité sociale

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

A posição processual do INPI nas ações de propriedade industrial diante do novo CPC

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Reforma da previdência : caminhos e descaminhos da proteção previdenciária dos servidores

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?