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Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação

by Capuzzo, Alisson Minduri, Tanno, Claudio Riyudi
Published 2023

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Estudo Técnico

Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade

by Capuzzo, Alisson Minduri, Tanno, Claudio Riyudi, Martins, Paulo de Sena
Published 2020

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Estudo Técnico

Planejamento governamental na área de educação

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2012

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Estudo Técnico

Planejamento Governamental na Área de Educação

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2015

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Estudo Técnico

Efeitos da medida cautelar na ADI nº 4917/DF e a frustração de receitas decorrentes da exploração de petróleo destinadas à educação

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2015

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Estudo Técnico

Novo regime fiscal constante da pec nº 241/2016: análise dos Impactos nas políticas educacionais

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2016

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Estudo Técnico

Ministério da Educação : despesas autorizadas para 2016

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2016

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Estudo Técnico

Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural

by Tanno, Claudio Riyudi, Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha, Pureza, Maria Emília Miranda, Souza, Mário Luis Gurgel de, Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e, Bittencourt, Sidney Aguiar
Published 2015

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Estudo Técnico

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : pendências legais para o cumprimento de suas metas

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2015

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Estudo Técnico

Aspectos orçamentários e financeiros de federalização da educação básica

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2015

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Estudo Técnico

Manutenção e desenvolvimento do ensino, investimentos públicos em educação e transferências ao setor privado

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2015

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Estudo Técnico

Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010

by Tanno, Claudio Riyudi, Pureza, Maria Emília Miranda
Published 2015

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Estudo Técnico

Adequação das metas constantes do plano plurianual 2016-2019 com as metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2016

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Estudo Técnico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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