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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Estatuto do estrangeiro : regulamentação e legislação correlata
by Brasil
Published 2015
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Cultura : captação de recursos e incentivos fiscais
by Brasil
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by Brasil
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Dom João por Graça de Deos, e pela Constituição da Monarquia, Rei do Reino Unido de Portugal, Brazil, e Algarves, d'aquem e d'além mar em Africa, etc...
by Brasil
Published 2009
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Codigo de processo criminal de primeira instancia para o imperio do Brasil, com notas, nas quaes se mostrão os artigos que forão revogados, ampliados ou alterados, seguido da dispo...
by Brasil, [Codigo de Processo Penal (1841)].
Published 2011
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Fac-simile da constituição dos estados unidos do Brazil : promulgada em 24 de fevereiro de 1891 pelo congresso constituinte
by Brasil., [Constituição (1891)].
Published 2011
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Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil : acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 18891889
by Brasil., [Constituição (1891)].
Published 2011
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A Constituição federal e as constituições dos estados da republica do Brazil : precedida aquella de uma parte histórica e acompanhada de alguns decretos posteriores (SIC)
by Brasil., [Constituição (1891)].
Published 2011
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Constituição politica do imperio do Brasil
by Brasil
Published 2015
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Nova consolidação das leis das alfandegas e mesas de rendas da republica
by Brasil
Published 2016
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Lei, decretos e modelos relativos á ultima reforma eleitoral
by Brasil., [Lei Saraiva (1881)].
Published 2011
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Constituição da República Federativa do Brasil : edição comemorativa 30 anos
by Brasil
Published 2019
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by Brasil
Published 2019
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by Brasil
Published 2019
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by Brasil
Published 2019
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Commissão do codigo do processo penal, 1936: parecer parcial / relator, Deputado Prado Kelly.
by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Comissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018
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Commissão especial do codigo do processo penal, 1936: parecer parcial/ relator, Deputado Jairo Franco.
by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018
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Commissão Especial do Codigo do Processo Penal, 1936: parecer parcial / relator, Deputado Alfredo Mascarenhas.
by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018
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Commissão especial do codigo do processo penal, 1936: parecer parcial / relator, Deputado Lauro Lopes.
by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018
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Format: Livro Author: Brasil Language: Português
Institution
14 STF 12 Senado Federal 4 TSE 1 STJ
Format
Livro
Author
Brasil 9 Congresso Nacional 8 Câmara dos Deputados 6 Commissão Especial do Código do Processo Penal 3 [Constituição (1891)] 1 Almeida, Candido Mendes de more ... 1 Araripe, Tristão de Alencar 1 Comissão Especial do Código de Processo Penal 1 Comissão Especial do Código do Processo Penal 1 Senado Federal 1 [Codigo de Processo Penal (1841)] 1 [Lei Saraiva (1881)] less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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