Resultados da busca

por Fux, Luiz
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Livro

A concessão de rodovias na jurisprudência do STF

por Fux, Luiz
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Livro

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manut...

por Fux, Luiz
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Livro

O direito de reunião na Constituição Federal de 1988

por Fux, Luiz
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Conheça mais

Navegar por

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Conheça mais

Navegar por