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Temas de Direito Tributário: coletânea de trabalhos esparsos

by Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Published 2017

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Sumário de livro

Estatuto jurídico das estatais: análise da Lei n. 13.303/2016

by Noronha, Joao Otavio de. (Coord.), Frazão, Ana (Coord.), Mesquita, Daniel Augusto (Coord.)
Published 2018

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Sumário de livro

Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência

by Salomão, Luis Felipe, Tartuce, Flávio
Published 2018

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Sumário de livro

Extinção dos contratos por incumprimento do devedor: resolução

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2018

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Sumário de livro

VI Jornada de Direito Civil

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2018

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Sumário de livro

Tratado de Direito Privado: parte especial: Direito das Obrigações

by Miranda, Pontes de, Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, Nery Jr., Nelson
Published 2018

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Sumário de livro

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V: enunciados aprovados

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2018

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Sumário de livro

IV Jornada de Direito Civil

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2018

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Sumário de livro

Jornadas de Direito Civil I, III e IV: enunciados aprovados

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2018

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Sumário de livro

O legalismo nas estruturas da justiça: ensaios de crítica histórica

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2018

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Sumário de livro

Comentários ao novo Código Civil: volume III (Arts. 138 a 184): dos fatos jurídicos: do negócio jurídico

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo, Theodoro Júnior, Humberto
Published 2018

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Sumário de livro

Legislação penal militar

by Naves, Nilson Vital
Published 2018

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Sumário de livro

Regimento interno do Supremo Tribunal Federal e súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal

by Naves, Nilson Vital
Published 2018

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Sumário de livro

Código de Processo Penal

by Naves, Nilson Vital
Published 2018

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Sumário de livro

Código Penal: Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940

by Naves, Nilson Vital
Published 2018

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Sumário de livro

Colaboração premiada

by Moura, Maria Thereza de Assis (Coord.), Bottini, Pierpaolo Cruz (Coord.)
Published 2018

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Sumário de livro

Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal

by Araújo Filho, Raul, Marconi, Cid, Rocha,Tiago Asfor
Published 2018

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Sumário de livro

Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade

by Cueva, Ricardo Villas Bôas, Frazão, Ana
Published 2018

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Sumário de livro

30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições

by Toffoli, José Antonio Dias, Moraes, Alexandre, Cabral, Bernardo, Andrada, Bonifacio de, Dantas, Bruno, Mello, Celso de, Lamachia, Claudio, Netto, Delfim, Toffolli, Dias, Fachin, Edson, Ramos, Elival, Grau, Eros, Oliveira, Eunicio, Calvacanti, Fernando, Azevedo, Floriano de, Dornelles, Francisco, Whitaker, Francisco, Dias, Frederico, Righi, Gastone, Mendes, Gilmar, Afif, Guilherme, Furst, Henderson, Abi-Ackel, Ibrahim, Sarlet, Ingo, Gandra, Ives, Pereira, João Batista Brito, Noronha, João Otavio, Silva, João Afonso da, Sarney, José, Rosado, Layli, Barroso, Luis Roberto, Feldman, Luiz, Fux, Luiz, Costa, Marco Aurelio, Mello, Marco Aurelio, Vieira, Mauro, Temer, Michel, Teixeira, Miro, Bulhões, Nabor, Rodrigues Jr, Otavio Luiz, Luna, Patrick, Machado, Paulo Affonso Leme, Véras, Rafael, Tavares, Ramos, Lewandoswski, Ricardo, Dalledone, Roberto, Maia, Rodrigo, Weber, Rosa, Sergio, Etchegoyen, Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de, Silva, Técio Lins e, Sampaio,Tercio, Kim, Richard Pae
Published 2018

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Sumário de livro

Execução e cumprimento de sentença

by Souza, Artur César de, Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Published 2019

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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