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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Requisitos de admissibilidade para o exame de mérito : pressupostos processuais, condições da ação e outras questões prejudiciais
by Costa, Elizabete D'Oliveira Gaspar
Published 2008
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Responsabilidade civil por danos ambientais em face de vazamentos ocorridos em postos de combustíveis localizados no Estado de São Paulo, com base na teoria do risco criado
by Oliveira, Elsa Maria Camplesi de, Herrmann, Hildebrando
Published 2008
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Breves comentários sobre a competência dos juizados especiais federais cíveis
by Sacristan, Christian de Oliveira Martinez
Published 2008
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Competência e jurisdição
by Cantoia, Arlene Braguini
Published 2009
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As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
by Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Published 2008
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A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
by Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Published 2009
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O instituto da tutela antecipada em demandas contra as pessoas jurídicas de direito público
by Quito, Mônica Neves dos Santos
Published 2009
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Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
by Souza, Elizabeth Conceição Pinto
Published 2010
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A impenhorabilidade do bem de família à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
by Fernandes, Sandra Regina
Published 2010
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
by Barbosa, Mitsuko Nakazone
Published 2009
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Construção de um programa de gestão de qualidade de vida no Poder Judiciário
Published 2010
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Como tornar uma criança um(a) bom(oa) leitor(a)
by Ferro, Márcia Maria Galli Campos
Published [200
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A importância do Tribunal Penal Internacional e sua função na proteção internacional dos direitos humanos
by Balbo, Rita de Cássia Estrela
Published 2008
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Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
by Duran, Maria Olegaria de Mello
Published 2009
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Competência civil
by Campos Filho, José Carlos de
Published 2009
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Tratados de direitos humanos e emenda constitucional n. 45/2004
by Meirelles, Sílvia Helena Balbino Milagres
Published 2008
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Dissertação
by Firmino, Rose Dalva
Published 2012
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A carta de lei do império do Brasil : a opção pelo poder moderador
by Castilho, Elisabete Gandini, Oliveira, Wiliam Loro de
Published 2011
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O recurso extraordinário e seus requisitos de admissibilidade específicos
by Facchini, Demétrio Palma, Santos, Eliana Vieira de Sá
Published 2011
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Processo de adoção no Brasil
by Frossard, Sandra de Cássia Scandola
Published 2011
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Format: Trabalho Acadêmico
Institution
3.987 TRF 2ª Região 575 TRF 3ª Região / SJSP
Format
Trabalho Acadêmico
Author
12 Ferraretto, Alexandre Faruoli 12 Ribeiro, Patrícia 12 Rosim, Arnaldo Ricardo 11 Catelan, Joseni Maria Mello 11 Lourençatto, Maria Taeka Watanuki 11 Oliveira, Renata Elpidio de more ... 10 Sochan, Aline 9 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 7 Campos, Raquel Novo 7 Carvalho, Murilo Alves de 6 Aith, Marcelo Gurjão Silveira 6 Alcaide, Vera Lúcia dos Santos 6 Almeida, Liliane Lopes Guedes de 6 Althaler, Eduardo 6 Alvarenga, Magali de 6 Alves, Aloizio Quirino 6 Alves, Guilherme Durand 6 Alves, Maurílio Antônio 6 Amaral, Airton Alexandre do 6 Amaral, Juliane Espíndola Pessoa 6 Andrade, Carla Regina Gonçalves de 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Andreoni, Adriana 6 Aoki, Eliane Guinosa 6 Aoki, Greta 6 Aquotti, Soraia Aparecida da Silva 6 Araújo, Letícia 6 Araújo, Nillene Maria Alvarenga 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Baccelli, Aliete Barbosa less ...
Language
4.545 Português
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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