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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A tributação em face da globalização
by Motta, João Ricardo Santos Torres da, Fontanive, Vicente Marcos
Published 2009
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Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais
by Marton, Ronaldo Lindimar José
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Mulheres nas Forças Armadas brasileiras : situação atual e perspectivas futuras
by Almeida, Vítor Hugo de Araújo
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Fator previdenciário
by Baars, Renata
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A problemática das transferências voluntárias
by D’Abadia, Bruno Magalhães
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Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
by Baars, Renata
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Sistemas de avaliação da educação básica no Brasil
by Alexandre, Manoel Morais de O. Neto
Published 2015
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Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nºs 7.917, de 2014, e 7.918, de 2014 : Subsídios da Magistratura e Ministério Público
by Sambosuke, Sérgio Tadao, Batista Júnior, Salvador Roque
Published 2015
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Adequação Orçamentária e Financeira do PL 7.925, de 2010
by Macedo, Marcelo de Rezende
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Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da emenda apresentada na CFT AO PL 6.243/2014 : Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Fed...
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by Silva, Mauro A. O. C.
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Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Se...
by Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Published 2015
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Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS).
by Mattos, César, Maffia, Débora Veloso
Published 2015
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Medida Provisória Nº 677, de 2015
by Nascimento, Rodrigo Limp, Tavares, Wagner Marques
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Medida Provisória nº 678, de 2015
by Pires, Ednilton Andrade
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Medida Provisória Nº 679, de 2015
by Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da, Nascimento, Rodrigo Limp, Haraguchi, Paulo Roberto Ossami, Hofmann, Rose Mirian
Published 2015
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Medida Provisória Nº 675, de 2015
by Silva, Adriano da Nóbrega, Palos, Lucíola Calderari da Silveira e
Published 2015
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Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015
by Greggianin, Eugênio, Rocha, Graciano, Volpe, Ricardo, Cambraia, Túlio
Published 2015
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 - PLDO 2016
by Volpe, Ricardo Alberto, Perezino, Luiz Fernando de Mello
Published 2015
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Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”
by Ribeiro, Romiro
Published 2015
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Format: estudo técnico
Institution
528 Câmara dos Deputados
Format
estudo técnico
Author
25 Moura, Márcia Rodrigues 24 Tavares, José Fernando Cosentino 22 Santa Helena, Eber Zoehler 19 Gomes, Fábio de Barros Correia 18 Lima, Paulo César Ribeiro 17 Camino, Maria Ester Mena Barreto more ... 17 Tavares, Flávio Leitão 13 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 12 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 11 Tanno, Claudio Riyudi 10 Baars, Renata 10 Pureza, Maria Emília Miranda 10 Rocha, Claudionor 10 Sambosuke, Sérgio Tadao 10 Souza, Mário Luis Gurgel de 9 Piscitelli, Roberto Bocaccio 8 Amorim, Miriam Campelo de Melo 8 Gontijo, Vander 8 Greggianin, Eugênio 8 Lima, Pedro Garrido da Costa 8 Menck, José Theodoro Mascarenhas 7 Batista, Elisangela Moreira da Silva 7 Cambraia, Túlio 7 Marton, Ronaldo Lindimar José 7 Nascimento, Rodrigo Limp 7 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 7 Schneider, Mauricio 7 Vogel, Luiz Henrique 6 Bandeira, Regina Maria Groba 6 Bittencourt, Sidney Aguiar less ...
Language
527 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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