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Arco norte : o desafio logístico

by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa
Published 2016

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Recesso parlamentar

by Nonô, Manuella da Silva
Published 2012

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Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade

by Rocha, Claudionor
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Aspectos polêmicos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gestão de florestas públicas

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2009

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Constitucionalidade da Lei do petróleo e da adoção de novos regimes de contratação

by Lima, Paulo César Ribeiro
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Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

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Redes de energia elétrica inteligentes (smart grids)

by Bandeira, Fausto de Paula Menezes
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Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Riispoa)

by Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
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Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais

by Menck, José Theodoro Mascarenhas
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Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão

by Pacheco, Luciana Botelho
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Destinação do dinheiro apreendido nas operações da Polícia Federal

by Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published 2009

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Fundo partidário

by Rabat, Márcio Nuno
Published 2014

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Mudança do clima : principais conclusões do 5º Relatório do IPCC

by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2014

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Financiamento de campanhas : problemas do modelo atual e opções legislativas para enfrentá-los

by Backes, Ana Luiza, Vogel, Luiz Henrique
Published 2014

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Considerações sobre a criação de novos órgãos policiais

by Rocha, Claudionor
Published 2009

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Remuneração, por subsídio, dos servidores da Polícia Civil do Distrito Federal (MP 308/2006)

by Rocha, Claudionor
Published 2009

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Definição de transporte coletivo urbano

by Borges, Rodrigo César Neiva
Published 2009

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Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recurs...

by Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Published 2009

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Possibilidade de alteração do Código Eleitoral

by Amorim, Miriam Campelo de Melo
Published 2009

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A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico

by Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published 2014

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