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A Carteirinha do alistando.

by Fulgencio, Tito.
Published 2017

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Na judicatura eleitoral.

by Cunha, Ernani Lins da.
Published 2017

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Begriff und wesen der mora creditoris im oesterreichischen und im gemeinen rechte eine civilistische untersuchung.

by Schey, Josef Freiherrn Von.
Published 2017

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Tribunal de segurança nacional : da sua constitucionalidade e permanencia, como orgão do Poder Judiciario.

by Lessa, Mario.
Published 2017

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A Lucta Pelo Direito.

by Jhering, Rudolf von.
Published 2017

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Rádios comunitárias, serviços públicos e cidadania : uma nova ótica constitucional para a crise dos serviços de (tele) comunicações no Brasil.

by Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova.
Published 2017

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Ministro Néri da Silveira : cidadão exemplar, magistrado exemplar, chefe de família exemplar, enfim, exemplo para todos.

by Fernandes Filho, José.
Published 2017

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Constituição e fraternidade, cultura, doutrina e jurisprudência de um novo paradigma constitucional.

by Frade, Amarah Farage.
Published 2017

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O princípio da dignidade da pessoa humana na relação de trabalho do presidiário em regime fechado, opinião da comunidade acadêmica de São Paulo : [manuscrito]

by Brandão, Marinete Alves.
Published 2017

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Uma constituição moderna: Constituição da República da Polônia, de 23 de abril de 1935 : acompanhada de resumos da lei eleitoral relativa a Presidência da República, a Câmara dos D...

by Polônia.
Published 2018

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Livro

O Estado de guerra e o estado de sitio

by Alves, João Luiz.
Published 2018

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O estado de sítio : estudo de direito constitucional, expressamente elaborado para o concurso de professor extraordinário effectivo primeira Secção da Faculdade de Direito de São P...

by Anjos, Luiz da Camara Lopes dos.
Published 2018

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Outros

Pareceres do Consultor-Geral da República / Rodrigo Octavio.

by Octavio, Rodrigo
Published 2018

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Lições de direito administrativo: resumo stenographico das aulas professadas pelo dr. Carlos Porto Carreiro na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro Publicação Rev. e Autori...

by Carreiro, Carlos Haroldo Porto
Published 2018

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Projecto do codigo de processo penal, enviado pelo Sr. Presidente da Republica, 1936: Mensagem.

by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018

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Commissão do codigo do processo penal, 1936: parecer parcial / relator, Deputado Prado Kelly.

by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Comissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018

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Livro

Commissão especial do codigo do processo penal, 1936: parecer parcial/ relator, Deputado Jairo Franco.

by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018

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Livro

Commissão Especial do Codigo do Processo Penal, 1936: parecer parcial / relator, Deputado Alfredo Mascarenhas.

by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018

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Commissão especial do codigo do processo penal, 1936: parecer parcial / relator, Deputado Lauro Lopes.

by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018

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Commissão Especial do Codigo do Processo Penal, 1936: parecer parcial / relator, Deputado Pedro Vergara.

by Brasil., Congresso Nacional., Câmara dos Deputados., Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Published 2018

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