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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Cooperação jurídica internacional em matéria penal
by Baltazar Junior, José Paulo (org.)
Published 2010
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Fundamentos de direito constitucional
by Cunha, Sérgio Sérvulo da
Published 2010
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Liquidação de sentença coletiva: "obra com comentários à liquidação no código modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código coletivo, bem como aos Projetos da Lei de Ação Civil P...
by Afonso, Fabiano
Published 2010
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Diretivas antecipadas para tratamentos médicos: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o argentino
by Bostiancic, María Carla, Dadalto, Luciana
Published 2010
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Comentários ao Código Penal Militar: comentários, doutrina, jurisprudência dos tribunais militares e tribunais superiores: parte geral, artigos 1º a 135; parte especial, artigos 13...
by Assis, Jorge César de
Published 2011
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Comentários à Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Lei Complementar 35-1979 - LOMAN
by Peluso, Vinicius de Toledo Piza
Published 2011
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Comentários ao estatuto do servidor público federal atualizado: Lei 8.112/90: direitos, deveres, proibições, vantagens, processo disciplinar, seguridade social e aposentadoria
by Brandão, Júlio Cezar Lima
Published 2011
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Sumário de livro
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Obrigações e contratos: pareceres de acordo com o Código Civil de 2002: seleção, atualização legislativa e ementas: Leonardo de Campos Melo, Ricardo Loretti Henrici, Cristiane da S...
by Pereira, Caio Mário da Silva
Published 2011
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Sumário de livro
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Servidores públicos
by Marinela, Fernanda
Published 2011
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A efetividade e as recentes alterações legislativas no Código de Processo Civil
by Gomes, Magno Federici, Drumond, Letícia
Published 2011
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Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência
by Stoco, Rui
Published 2011
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Petições forenses anotadas
by Bertolo, José Gilmar
Published 2011
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Soluções práticas de direito
by Nery Junior, Nelson
Published 2011
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Responsabilidade civil: doutrinas essenciais
by Nery Junior, Nelson, Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published 2011
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Sumário de livro
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Direito Penal: doutrinas essenciais
by Franco, Alberto Silva, Nucci, Guilherme de Souza
Published 2011
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O princípio acusatório e o devido processo legal
by Silva, Edimar Carmo da
Published 2010
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O formalismo na liberdade de expressão: discussão da diferenciação entre restrições prévias e responsabilidades ulteriores
by Toller, Fernando M.
Published 2010
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Associações civis
by Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Published 2010
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O que é isto: decido conforme minha consciência?
by Streck, Lenio Luiz
Published 2010
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Reforma penal: comentários às alterações do Código Penal em 2009: Leis n. 11.923, 12.012 e 12.015
by Campos, Pedro Franco de
Published 2010
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Institution: STJ Format: Sumário de livro Language: Português
Institution
STJ
Format
Sumário de livro
Author
75 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 42 Fux, Luiz 36 Maia Filho, Napoleão Nunes 34 Marinoni, Luiz Guilherme 32 Nucci, Guilherme de Souza 27 Rizzardo, Arnaldo more ... 25 Salomão, Luis Felipe 22 Martinez, Wladimir Novaes 22 Parizatto, João Roberto 22 Rosenvald, Nelson 21 Farias, Cristiano Chaves de 20 Cunha, Rogério Sanches 20 Tartuce, Flávio 19 Beneti, Sidnei Agostinho 19 Theodoro Júnior, Humberto 18 Diniz, Maria Helena 18 Machado, Hugo de Brito 18 Martins, Ives Gandra da Silva 18 Wambier, Teresa Arruda Alvim 17 Abrão, Carlos Henrique 17 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 17 Martins, Sérgio Pinto 16 Capez, Fernando 16 Gomes, Luiz Flávio 16 Gonçalves, Carlos Roberto 15 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 15 Cruz, Rogerio Schietti Machado 15 Mitidiero, Daniel 14 Andrighi, Fátima Nancy 14 Bitencourt, Cezar Roberto less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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