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Diploma de jornalismo

by Ataliba, Geraldo
Published 2009

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Artigo

Limites à revisão constitucional de 1993

by Ataliba, Geraldo
Published 2009

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Artigo

Execução contra pessoas administrativas

by Ataliba, Geraldo
Published 2009

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Artigo

A Suprema Corte dos Estados Unidos da América

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Recurso em matéria tributária

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Fonte de legitimidade da Constituinte

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Liberdades públicas

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Judiciário e minorias

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Dívida pública e competência do Senado

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Competência do congresso para editar normas gerais

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Dialética de tensão : poder estatal - direitos do homem

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Princípios informativos do contencioso administrativo tributário federal

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Limites constitucionais do decreto-lei em matéria tributária

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Inviolabilidade dos parlamentares

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Convênios interestaduais e isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Liberdade e poder regulamentar

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Reeleição das mesas do legislativo

by Ataliba, Geraldo
Published 2010

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Artigo

Revisão Constitucional

by Ataliba, Geraldo
Published 2009

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Artigo

Delegação normativa : limites às competências do CMN e BACEN

by Ataliba, Geraldo
Published 2009

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Artigo

Ação declaratória de constitucionalidade

by Ataliba, Geraldo
Published 2009

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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