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Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal : ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente; ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente: sessão solene realizada e...

by Brasil. Supremo Tribunal Federal
Published 2022

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Posse na presidência no Supremo Tribunal Federal : Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente; Ministro José Antônio Dias Toffoli, Vice-Presidente: sessão solene realizada em...

by Brasil. Supremo Tribunal Federal
Published 2022

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Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal : Ministro Dias Toffoli, presidente; Ministro Luiz Fux, vice-presidente: sessão solene realizada em 13 de setembro de 2018.

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Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal : Ministro Luiz Fux, Presidente; Ministra Rosa Weber, Vice-Presidente: sessão solene realizada em 10 de setembro de 2020.

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A Constituição e o Supremo

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Coletânea temática de jurisprudência: direito eleitoral

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Coletânea temática de jurisprudência: direitos humanos

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Proteção da mulher: jurisprudência do STF e bibliografia temática

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Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática

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Direitos da criança e do adolescente: jurisprudência do STF e bibliografia temática / Supremo Tribunal Federal.

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Súmulas vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF

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Presidência do Supremo Tribunal Federal: eficiência, transparência, responsabilidade: 2018-2020

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Catálogo de acervo histórico e cultural do Supremo Tribunal Federal: museu

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Dossiê: STF na pandemia de Covid-19

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Casa da Suplicação do Brasil, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal: legislação e documentos referentes a esses tribunais, em ordem cronológica.

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Published 2023

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Regimento interno do Supremo Tribunal Federal: revisto em virtude de decisão de 24 de junho de 1908

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Célio de Oliveira Borja: discursos proferidos no STF, a 24 de junho de 1992, por motivo de sua aposentadoria.

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Comemoração do centenário da proclamação da República : novembro de 1989.

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O Supremo Tribunal Federal.

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