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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Estudos sobre o casamento civil: por occasião do opusculo do Sr. Visconde de Seabra sobre este assumpto
by Herculano, Alexandre, 1810-1877, Seabra, Antônio Luís de, 1798-1895
Published 2023
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Manual do official de registro geral e das hypothecas: tratado completo sobre difinição, criação, concurso, provimento, virtudes, direitos e deveres, permuta, graduações, ferias, l...
by Machado, Joaquim de Oliveira, 1842-
Published 2023
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Questões transitorias do direito civil portuguez
by Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922
Published 2023
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Estudo sobre a ignorancia ou erro de direito
by Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922.
Published 2023
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Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civis: accommodado as leis e costumes da nação portuguesa: para servir de subsidio ao novo Codigo civil
by Telles, Jose Homem Correa, 1780-1849
Published 2023
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A questão de missões: resposta a refutação pelo exm. sr. dr. Don Estanisláo S. Zeballos, ex-ministro das Relações Exteriores da Republica Argentina, dos artigos publicados no Jorna...
by Capanema, Guilherme Schüch de, Barão de, 1824-1908.
Published 2023
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As pretenções [sic] argentinas na questão de limites com o Brazil: estudos
by Freitas, José Antonio de, 1849-1931.
Published 2023
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A questão das missões: ultimas palavras neste assumpto dirigidas ao sr. dr. Estanislau Zeballos
by Capanema, Guilherme Schüch de, Barão de, 1824-1908.
Published 2023
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Breve apreciação da demissão do conselheiro Paranhos
by Macedo, Sergio Teixeira de, 1809-1867
Published 2023
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A politica do Brasil no Rio da Prata: artigos publicados no Brasil e dedicados com o mais profundo respeito aos augustos e dignissimos senhores representantes da nação
by Rocha, Justiniano José da, 1812-1862
Published 2023
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Consultor eurematico
by Botelho, Antonio Augusto
Published 2023
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Tractatus de obligationibus, & actionibus, e defensionibus civilibus, & criminalibus, saecularibus, & ecclesiasticis, ad utriusque fori judicia spectantibus
by Pegas, Manuel Álvares, 1635-1696
Published 2023
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Theses e Dissertação: a plena liberdade de testar é reclamada pelos principios economicos?: economia politica
by Araujo, João Vieira de, 1844-1922.
Published 2023
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Theses e dissertação: direito criminal: os autores dos crimes justificaveis estão sujeitos à reparação do damno, da mesma maneira que os considerados não criminosos pelo art. 10 do...
by Castro, Catão Guerreiro de, 1837-
Published 2023
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Theses e Dissertação: existe um direito de propriedade litteraria? em caso afirmativo, os fundamentos e limites da propriedade litteraria serão os mesmos da propriedade material?...
by Lima, Jose Austregesilo Rodrigues, 1839-1894
Published 2023
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Theses e dissertação: o avô poderá invocar o beneficio de restituição integral sobre os actos judiciaes e extra-judiciaes solemnemente praticados pelo tutor de seu neto pubere pre-...
by Oliveira, Alfredo Ernesto Vaz de
Published 2023
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Dissertação: onde reside a soberania da sociedade ou do estado?
by Martins, Eliseo de Souza
Published 2023
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Theses e Dissertação: qual é o fim do estado?
by Baptista, Graciliano de Paula
Published 2023
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Theses e Dissertação: pode-se considerar criminoso o complice, cuja desistencia tiver sido revellada ao autor antes da consummação do delicto?
by Baptista, Graciliano de Paula
Published 2023
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Theses e Dissertação: se para o bom desempenho das funcções judiciaes a pluralidade de juizes nos tribunaes e preferivel à unidade
by Baptista, Graciliano de Paula
Published 2023
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Institution
789 STF 490 CNJ 283 TJPA 9 Câmara dos Deputados 4 TSE 1 TJDFT
Format
964 Livro 378 Outros 175 Vídeo 28 Relatório técnico 9 Technical Report 5 Artigo more ... 4 Folheto 3 Thesis 1 Other less ...
Author
470 Conselho Nacional de Justiça 248 Pará. Tribunal de Justiça 166 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 149 Brasil. Supremo Tribunal Federal 58 Departamento Penitenciário Nacional 33 Secretaria Nacional de Políticas Penais more ... 17 Jornal do Commercio 15 Ministério da Justiça e Segurança Pública 11 Coelho, Inocêncio Mártires 11 Fundo de Defesa de Direitos Difusos 11 Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude 9 Brasil 9 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime 9 Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895 8 Alvarenga, Aristides Junqueira,1942- 8 Alves, José Carlos Moreira,1933- 8 Fórum Brasileiro de Segurança Pública 8 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817 8 Supremo Tribunal Federal 7 Pertence, José Paulo Sepúlveda,1937- 6 Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) 6 Tribunal Superior Eleitoral 5 Belfort, Jose Joaquim Tavares, 1840-1887 5 Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio 5 Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880 5 Instituto de Ensino e Pesquisa 5 Pertence, José Paulo Sepúlveda 4 Alves Junior, Thomaz, 1830-1895 4 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO) 4 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes less ...
Language
Outros 2 Português
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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