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Reflexões sobre os efeitos da tutela antecipada

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Capítulo de livro

A evolução do Direito na era contemporânea

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Algumas controvérsias na aplicação do processo de execução

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Ação ordinária de reintegração de posse cumulada com anulação de registro de escrituras públicas

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

A ordem pública como fator de segurança

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Autonomia administrativa das procuradorias dos estados

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Execução de quantia certa contra a fazenda pública: inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia: art. 100 da Constituição Federal...

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Capítulo de livro

A importância legal da perícia médica

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo de revista

Aspectos gerais sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo de revista

A ética no novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Acesso à justiça: um direito da cidadania

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Direito Ambiental e competência municipal

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Aplicação do Direito eleitoral

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo de revista

Características básicas do procedimento sumaríssimo

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

Autonomia sindical à luz da nova Constituição Federal : registro de sindicato

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

Concessões sob a tutela da Lei n. 8.987, de 13.2.95

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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