Search Results

Breves anotações sobre a nulidade de sentença arbitral extra petita

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Artigo de revista

Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

A revisão contratual ex officio: questões atuais

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2023

Get full text
Artigo de revista

Enfam, contribuição essencial à formação dos magistrados

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2023

Get full text
Artigo de revista

Discurso [Cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o STJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a ENM]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2021

Get full text
Discurso

Apresentação [Praticidade fiscal nas presunções tributárias]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

Get full text

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

Get full text
Capítulo de livro

Apresentação [Hermenêutica judicial]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

Get full text
Apresentação

Apresentação [O Judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo]

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2022

Get full text
Apresentação

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2023

Get full text
Capítulo de livro

A saúde como direito fundamental

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2024

Get full text
Capítulo de livro

A revisão contratual ex officio: questões atuais

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2023

Get full text
Artigo

A ordem é paz

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

Get full text
Outros

Diretrizes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à proteção do consumidor = Guidelines of consumer protection jurisprudence in Brazilian Superior Court of J...

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2016

Get full text
Artigo

Futuro construído ou adquirido?

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2017

Get full text
Artigo

Liberdade religiosa e Estado democrático de direito

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2017

Get full text
Capítulo de livro

A revisão judicial dos contratos: boa-fé, questões e perspectivas

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2018

Get full text
Capítulo de livro

A importância do Conselho Nacional de Justiça para o desenvolvimento social e econômico: uma avaliação nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2019

Get full text
Capítulo de livro

Direito à alimentação: o reconhecimento de um direito social

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2012

Get full text
Capítulo de livro

Ação e combate

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

Get full text
Outros

[1]
« Prev
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Next »
[16]

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?