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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Legítima defesa antecipada
by Douglas, William, 1967-
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Concurso público : democratização da ascenção social?
by Douglas, William, 1967-
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Considerações sobre a reforma dos artigos 515 e 555 do CPC pela lei nº 10.352/01
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Separação de fato e ética no direito de família
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
by Diniz, Guilherme Soares
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Drawback - suspensão para fornecimento no mercado interno : natureza jurídica, requisitos e condições
by Diniz, Guilherme Soares
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Direitos humanos : das perspectivas histórica e positivista à perspectiva ética
by Ribeiro, Gustavo Moulin
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Política e sonegação no Brasil : atraso social
by Mazzocchi, Gustavo Pontes, Campos, Hélio Silvio Ourem
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Critérios de imputação da responsabilidade civil por omissão estatal
by Elias, Helena
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Fundamentos da responsabilidade civil do estado
by Elias, Helena
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Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público
by Silva, Jamyl de Jesus
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Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional : transformações no diagnóstico das violações à Constituição
by Pereira, Jane Reis Gonçalves, Gonçalves, Gabriel Accioly
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Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
by Brito Filho, Washington Juarez de
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O judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais : entre fraquezas e possibilidades
by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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A aplicação de regras religiosas de acordo com a lei do estado : um panorama do caso brasileiro
by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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O direito fundamental à tutela judicial efetiva no âmbito da jurisdição administrativa e o §1. do art. 1. da lei n. 8.437/1992 c/c art 1. da lei n. 9.494/1997
by Araújo, João Augusto Carneiro
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Lei n. 12.441/11 : a empresa individual de responsabilidade limitada
by Branco, João Paulo de Mello Castelo
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O princípio democrático na Constituição de 1988
by Garcia, José Carlos da Silva
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A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal
by Marcos Vinícius Pinto, Freire Júnior, Américo Bedê
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Format: Artigo
Institution
12.577 STJ 9.456 TSE 8.486 Senado Federal 6.017 TRF 2ª Região 564 TJDFT 548 Câmara dos Deputados more ... 446 TRF 3ª Região / SJSP 53 CNJ 19 TJPA 3 STF less ...
Format
Artigo
Author
300 Friede, Roy Reis 276 Friede, Roy Reis, 1949- 252 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 221 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 211 Ferreira, Sérgio de Andréa 207 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- more ... 189 Fontes, André Ricardo Cruz 174 Wald, Arnoldo 169 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 140 Freire Júnior, Américo Bedê 133 Messias, Jefferson 131 Carneiro, Athos Gusmão 112 Araújo, Eugênio Rosa de 108 Tavares, Marcelo Leonardo 101 Duarte, Fernanda, 1969- 101 Piske, Oriana 90 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 88 Abraham, Marcus 86 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 86 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 84 Quaranta, Sergio 82 Chaves, Antônio 79 Douglas, William, 1967- 75 Bittar, Carlos Alberto 74 Maciel, Adhemar Ferreira 71 Martins, Ives Gandra da Silva 70 Coleti, Fernando 67 Delgado, José Augusto 67 Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de 66 Nogueira Júnior, Alberto less ...
Language
32.190 Português 711 Español 373 English 111 Inglês 46 Italiano 29 Français more ... 7 Deutsche 5 Outros 3 Português/Inglês 1 Português (Brasil) less ...
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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