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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A autonomia do Poder Judiciário enfrentada à luz do seu relacionamento com os demais Poderes, sua realidade e disfunções
by Albuquerque, Valéria Medeiros de
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Prescrição intercorrente e execução fiscal
by Marques, Fernando José, 1947-
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Notas sobre as democracias constitucionais : a alquimia entre direitos humanos e soberania popular
by Fernandes, Bianca Stamato
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A experiência constitucional norte-americana
by Pereira, Guilherme Bollorini
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Jusnaturalismo e juspositivismo jurídico : as primas-irmãs da modernidade
by Duarte, Fernanda, 1969-
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Aspectos da democracia em Jurgen Habermas
by Garcia, José Carlos da Silva
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Tortura e impunidade : a difícil efetivação das normas de proteção dos direitos humanos no Brasil
by Schreiber, Simone
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Atos administrativos : elementos : poder discricionário face ao princípio da legalidade : anulação, revogação e a convalidação : o processo administrativo codificado pela Lei n. 9....
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella, Ferreira, Sérgio de Andréa, Zancaner, Weida
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A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na pareciação da medida liminar
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Algumas notas sobre democracia, igualdade e ação afirmativa
by Duarte, Fernanda, 1969-
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Caracterização conceitual e evolutiva de democracia
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Aspectos jurídicos envolvidos na abertura do resseguro à iniciativa privada : processo legislativo para viabilização de tal regulamentação
by Araujo, Valter Shuenquener de
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A súmula 260 do TFR e o cálculo zero
by Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
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Aspectos gerais da nova organização administrativa direta e indireta na Emenda constitucional n. 19/98
by Nogueira Júnior, Alberto
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Breves comentários à lei de propriedade industrial (n. 9.279/96)
by Heine, Tânia de Melo Bastos
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Entidades de fiscalização profissional e competência da justiça federal
by Garcia, José Carlos da Silva
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A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Deustche Richterakademie : academia alemã de juízes
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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O mandado de segurança e o acerto de relação jurídico-tributária
by Jorge, Paulo Alberto
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Litigância de má-fé : abuso do direito de recorrer : lei n. 9.668, de 23.06.98 : sanção processual
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Format: Artigo
Institution
12.577 STJ 9.456 TSE 8.486 Senado Federal 6.017 TRF 2ª Região 564 TJDFT 548 Câmara dos Deputados more ... 446 TRF 3ª Região / SJSP 53 CNJ 19 TJPA 3 STF less ...
Format
Artigo
Author
300 Friede, Roy Reis 276 Friede, Roy Reis, 1949- 252 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 221 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 211 Ferreira, Sérgio de Andréa 207 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- more ... 189 Fontes, André Ricardo Cruz 174 Wald, Arnoldo 169 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 140 Freire Júnior, Américo Bedê 133 Messias, Jefferson 131 Carneiro, Athos Gusmão 112 Araújo, Eugênio Rosa de 108 Tavares, Marcelo Leonardo 101 Duarte, Fernanda, 1969- 101 Piske, Oriana 90 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 88 Abraham, Marcus 86 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 86 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 84 Quaranta, Sergio 82 Chaves, Antônio 79 Douglas, William, 1967- 75 Bittar, Carlos Alberto 74 Maciel, Adhemar Ferreira 71 Martins, Ives Gandra da Silva 70 Coleti, Fernando 67 Delgado, José Augusto 67 Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de 66 Nogueira Júnior, Alberto less ...
Language
32.190 Português 711 Español 373 English 111 Inglês 46 Italiano 29 Français more ... 7 Deutsche 5 Outros 3 Português/Inglês 1 Português (Brasil) less ...
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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