Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search:
Showing 33.501 - 33.520 of 38.169
O princípio da igualdade como fundamento dos direitos humanos da mulher
by Arruda, Carmen Silvia Lima de, Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O direito processual coletivo e as propostas de código brasileiro de processos coletivos
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
by Freire Júnior, Américo Bedê, Dezan, Willy Potrich da Silva
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Trabalho como eixo ressocializador de egressos do sistema carcerário
by Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Breves comentários sobre alguns princípios estruturantes do processo penal
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Juizados especiais federais cíveis : primeiras impressões
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Breves anotações sobre a remessa necessária no processo do trabalho
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknesses
by Zenkner, Marcelo, Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
by Coura, Alexandre de Castro, 1978-, Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O conteúdo constitucional do princípio federativo
by Silva, Anderson Santos da
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A vontade do legislador sob a perspectiva do decisionismo de Carl Schmitt
by Fontes, André Ricardo Cruz
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
by Bonomo Júnior, Aylton
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do novo código de processo civil
by Bufulin, Augusto Passamani, Bonomo Júnior, Aylton, Santos, Katharine Maia dos
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A avocação de causas pelo Supremo Tribunal Federal
by Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O juiz, os meios de comunicação e a sociedade de massas
by Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O juspositivismo em Bentham, Austin, Kelsen, Ross e Hart
by Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O perfil do estado-juiz e a subsunção
by Fontes, André Ricardo Cruz
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
População carcerária : uma análise do relatório final do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2011
by Friede, Roy Reis, 1949-, Ribeiro, Gabriel de Freitas, Miranda, Maria Geralda de
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
by Silva, Caroline Medeiros e
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A reunião de execuções fiscais e o princípio da unidade da garantia da execução
by Santos, Celso Araújo
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • [1]
  • « Prev
  • 1671
  • 1672
  • 1673
  • 1674
  • 1675
  • 1676
  • 1677
  • 1678
  • 1679
  • 1680
  • 1681
  • Next »
  • [1909]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Format: Artigo
Institution
12.577 STJ 9.456 TSE 8.486 Senado Federal 6.017 TRF 2ª Região 564 TJDFT 548 Câmara dos Deputados more ... 446 TRF 3ª Região / SJSP 53 CNJ 19 TJPA 3 STF less ...
Format
Artigo
Author
300 Friede, Roy Reis 276 Friede, Roy Reis, 1949- 252 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 221 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 211 Ferreira, Sérgio de Andréa 207 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- more ... 189 Fontes, André Ricardo Cruz 174 Wald, Arnoldo 169 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 140 Freire Júnior, Américo Bedê 133 Messias, Jefferson 131 Carneiro, Athos Gusmão 112 Araújo, Eugênio Rosa de 108 Tavares, Marcelo Leonardo 101 Duarte, Fernanda, 1969- 101 Piske, Oriana 90 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 88 Abraham, Marcus 86 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 86 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 84 Quaranta, Sergio 82 Chaves, Antônio 79 Douglas, William, 1967- 75 Bittar, Carlos Alberto 74 Maciel, Adhemar Ferreira 71 Martins, Ives Gandra da Silva 70 Coleti, Fernando 67 Delgado, José Augusto 67 Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de 66 Nogueira Júnior, Alberto less ...
Language
32.190 Português 711 Español 373 English 111 Inglês 46 Italiano 29 Français more ... 7 Deutsche 5 Outros 3 Português/Inglês 1 Português (Brasil) less ...
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...