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O ônus da prova nos tribunais de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica : regulamentação : Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

A função de ordenar despesas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Contratação direta via instituição sem fins lucrativos

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Conceitos fundamentais na contratação direta

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Competência para normatizar no sistema de registro de preços

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

A Contratação urgente na Lei de licitações e contratos

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Os princípios da legalidade e eficiência na ação do controle interno : uma perspectiva prática

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Convênios administrativos

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Aquisição de periódicos : dispensa e inexigibilidade de licitação

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Contratação direta de artistas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Controle como direito fundamental do cidadão frente ao Estado

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Sustação de contratos pelos tribunais de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Como consultar o tribunal de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Limites à revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Lances e lançadores no pregão

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Published 2010

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Artigo

Execução judicial das decisões dos tribunais de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Regulamento do Estatuto da pequena e microempresa : Decreto n° 6.204, de 5 de setembro de 2007

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Sem licitação : mas com quem?

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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