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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro
by Amaral, Francisco
Published 2009
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Direito de propriedade e direito de construir
by Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Published 2009
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A proteção aos direitos do cidadão e o acesso à justiça
by Hentz, Luiz Antonio Soares
Published 2009
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Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor
by Wald, Arnoldo
Published 2009
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O Poder judiciário e a revisão constitucional
by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Published 2009
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Limites à revisão constitucional de 1993
by Ataliba, Geraldo
Published 2009
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Ética e funções essenciais a justiça no presidencialismo moderno : subsídios para a revisão constitucional
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 2009
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A democracia direta e a Constituição
by Macedo, Dimas
Published 2009
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A idéia democrática no direito romano
by Poletti, Ronaldo
Published 2009
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Revisão constitucional
by Temer, Michel
Published 2009
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Algumas premissas da reforma constitucional : a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
by Wald, Arnoldo
Published 2009
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Morosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais : uma sugestão para a revisão constitucional
by Machado, Hugo de Brito
Published 2009
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Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2009
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Revisão constitucional : o caso brasileiro
by Cunha, Sérgio Sérvulo da
Published 2009
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O monarca republicano e o regime híbrido de governo : a experiência francesa
by Peixoto, João Paulo M
Published 2009
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Legimetria : uma proposta e dois exercícios experimentais
by Oliveira, Mauro Marcio
Published 2009
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Honorários advocatícios em mandado de segurança
by Ribeiro, Antônio de Pádua
Published 2009
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
by Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Published 2009
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Controle externo do poder judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura : uma proposta
by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2009
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Execução contra pessoas administrativas
by Ataliba, Geraldo
Published 2009
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Format: Artigo
Institution
12.577 STJ 9.456 TSE 8.486 Senado Federal 6.017 TRF 2ª Região 564 TJDFT 548 Câmara dos Deputados more ... 446 TRF 3ª Região / SJSP 53 CNJ 19 TJPA 3 STF less ...
Format
Artigo
Author
300 Friede, Roy Reis 276 Friede, Roy Reis, 1949- 252 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 221 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 211 Ferreira, Sérgio de Andréa 207 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- more ... 189 Fontes, André Ricardo Cruz 174 Wald, Arnoldo 169 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 140 Freire Júnior, Américo Bedê 133 Messias, Jefferson 131 Carneiro, Athos Gusmão 112 Araújo, Eugênio Rosa de 108 Tavares, Marcelo Leonardo 101 Duarte, Fernanda, 1969- 101 Piske, Oriana 90 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 88 Abraham, Marcus 86 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 86 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 84 Quaranta, Sergio 82 Chaves, Antônio 79 Douglas, William, 1967- 75 Bittar, Carlos Alberto 74 Maciel, Adhemar Ferreira 71 Martins, Ives Gandra da Silva 70 Coleti, Fernando 67 Delgado, José Augusto 67 Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de 66 Nogueira Júnior, Alberto less ...
Language
32.192 Português 711 Español 373 English 110 Inglês 46 Italiano 29 Français more ... 7 Deutsche 5 Outros 3 Português/Inglês 1 Português (Brasil) less ...
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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