Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search:
Showing 61 - 80 of 88
Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Revisitando a tipicidade tributária
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia
by Catarino, João Ricardo, Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Coisa julgada em matéria tributária : relativização ou limitação? : estudo de caso da COFINS das sociedades civis
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O sigilo bancário e a privacidade do cidadão : alguns aspectos da jurisprudência do STF
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Abraham, Marcus, Pereira, Vítor Pimentel
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Os 25 anos do TRF da 2. Região e a jurisprudência tributária
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Orçamento público no direito comparado : Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
by Abraham, Marcus, Silva, Rodrigo da Guia, Oliveira, Roberta de
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
As renúncias fiscais : um panorama introdutório
by Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Mais um plano de equilíbrio fiscal
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Considerações sobre as propostas de reforma tributária
by Abraham, Marcus, Farias, Edenilson Simas de
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Negócio jurídico processual no âmbito da administração tributária
by Abraham, Marcus, Wendriner, Mariana
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A covid-19 e as respostas do direito financeiro
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ética fiscal no planejamento tributário
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A efetividade da norma geral antielisiva do código tributário nacional e o planejamento fiscal na atualidade
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Coisa julgada em matéria tributária : relativização ou limitação? : estudo de caso da COFINS das sociedades civis
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A teoria do adimplemento susbtancional no direito administrativo
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE nº 592.581-RS
by Abraham, Marcus, Castro, Diana Loureiro Paiva de, Farias, Edenilson Simas de
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • [1]
  • « Prev
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Next »
  • [5]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Format: Artigo Author: Abraham, Marcus
Institution
88 TRF 2ª Região
Format
Artigo
Author
Abraham, Marcus 6 Pereira, Vítor Pimentel 5 Catarino, João Ricardo 4 Farias, Edenilson Simas de 4 Franco, Fernando Raposo 4 Gomes, Marcus Lívio, 1966- more ... 4 Santos, Carlos Alberto C. 2 Castro, Diana Loureiro Paiva de 2 Oliveira, Roberta de 2 Silva, Rodrigo da Guia 1 Navarro, Guilherme Neves de Paiva 1 Wendriner, Mariana less ...
Language
88 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...