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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
by Machado, Gustavo Silveira
Published 2018
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Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação co...
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Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
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Lei geral da copa
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Código de defesa do consumidor
by Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves (org.)
Published 2014
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Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela Resolução n. 17 de 1989 e alterado até a Resolução n. 37 de 2022
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Published 2015
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Published 2016
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Eleições no Brasil : uma história de 500 anos
by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, Cajado, Ane Ferrari Ramos, Dornelles, Thiago, Pereira, Amanda Camylla
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Agenda de segurança cidadã : por um novo paradigma
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Discursos parlamentares
by Lacerda, Carlos,1914-1977
Published 2018
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D. João VI e a construção das bases do Estado Nacional
by Menck, José Theodoro Mascarenhas
Published 2018
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[Comissão de Direitos Humanos e Minorias]: relatório anual 2012
by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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Manual de redação : documentos legislativos
by Corrêa, Elanita Maria Lima, Conceição, Adilson, Villas Bôas Filho, Waldemar, Nardon, Marcos Magro (coord.), Vilela, Maria Diogenilda de Almeida
Published 2014
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Lei 8.112/1990
by Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)], Nascimento, Wellington Cícero Antunes do (org.)
Published 2015
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[Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional]: relatório anual 2008
by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Published 2009
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Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Published 2014
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Lei Maria da Penha
by Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)], Soares, Thiago Rosa (org.), Wajngarten, Deborah (org.)
Published 2014
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Format: Livro Institution: Câmara dos Deputados
Institution
Câmara dos Deputados
Format
Livro
Author
82 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 42 Portugal. [Leis etc.] 12 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 12 Calvo, M. Charles 11 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa 10 Brasil. [Leis etc.] more ... 10 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 10 Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973 8 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Turismo e Desporto 8 Hauranne, Prosper Leon Duvergier de 7 Ganem, Roseli Senna, org 7 Menck, José Theodoro Mascarenhas 7 Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI) 6 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional 6 Brasil. Exército 6 Cotegipe, João Mauricio Mariani Vanderley, Barão de 6 Nabuco, Joaquim, 1849-1910 6 Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de 6 Saint-Hilaire, Auguste de, 1779-1853 6 Vieira, Antonio, 1608-1697 5 Alencar, José de, 1829-1877 5 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 5 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação 5 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 5 Cayru, Jose da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835 5 Roméro, Sylvio 5 Varejão, João Alvares de Miranda 4 Araripe, Tristão de Alencar, 1821-1908 4 Barbosa, Ruy, 1849-1923 4 Barros, João de, 1496-1570 less ...
Language
1.385 Português 62 Français 25 Español 12 English 8 Outros 2 Italiano more ... 1 Deutsche 1 Latine 1 Português (Brasil) less ...
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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