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A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

A reforma do Código Penal (aspectos parciais)

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Artigo

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Capítulo de livro

Medidas cautelares específicas e inominadas

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Os tribunais de contas e sua importância institucional: origem: os tribunais de contas nas constituições da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha e Portugal: relação, no Brasil, com...

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Fed...

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988

by Delgado, José Augusto
Published 2015

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Artigo de revista

A ética e a boa-fé no novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Capítulo de livro

Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas

by Delgado, José Augusto
Published 2015

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Artigo de revista

Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Aspectos polêmicos da nova Lei de imprensa

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Entrevista

A sentença judicial e a Constituição Federal de 1988

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Tutela antecipada

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Crédito alimentício na execução contra a Fazenda Pública

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de jornal

Disciplina legal da compensação tributária na época contemporânea

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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