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A intencionalidade da consciência

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

Os direitos públicos subjetivos e os direitos de liberdade na experiência constitucional italiana do pós-guerra

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

Reflexões sobre as bases apriorísticas da fenomenologia aplicada ao direito

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

As relações da biologia com o direito e seus dois maiores desdobramentos : o biodireito e a biopirataria

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

A jurisprudência dos conceitos e o neokantismo

by Fontes, André Ricardo Cruz
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[Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] : [arts. 1º a 5º]

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

A sociedade simples no Brasil e na Itália

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

A codificação do processo de trabalho

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

Uma incursão histórica na biografia de Carl Schmitt, o jurista terrível

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

Floresta urbana

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

Sinais distintivos e proteção de marca no registro do nome de sociedade empresária

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro

Do empirismo jurídico à fenomenologia do direito

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

O ouvidor, o corregedor e o conflito de atribuições no plenário do Tribunal Regional Federal da 2. Região

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

Uma aproximação dos caminhos da responsabilidade por danos

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

A soberania da vontade popular no direito eleitoral

by Basílio, Ana Tereza Palhares, Fontes, André Ricardo Cruz
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A autotutela tributária e o contribuinte

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

O problema da definição do direito eleitoral em uma dupla perspectiva

by Basílio, Ana Tereza Palhares, Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

As dimensões da atividade financeira do Estado

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo

Notas sobre o procedimento monitório no direito comparado

by Fontes, André Ricardo Cruz
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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