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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Restrição e exclusão do direito de ação civil pública
by Martins Júnior, Wallace Paiva
Published 2009
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Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
by Ramos, José Eduardo Silvério
Published 2009
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Federalismo em xeque?
by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009
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A intervenção do Ministério Público no cível
by Viegas, João Francisco Moreira
Published 2009
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Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação"
by Gomes, Eloy Ojea
Published 2009
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A atualidade da magna carta
by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009
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A efetividade das normas constitucionais programáticas
by Souza, Allan Rocha de
Published 2009
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Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli
by Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Published 2009
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Efetividade constitucional via mandado de injunção
by Campinho, Lúcio Machado
Published 2009
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O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil : breves reflexões
by Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
Published 2009
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Violência e criminalidade
by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009
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A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
by Alves, Adriano Campos
Published 2009
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O Brasil e a integração regional : para a criação de uma comunidade sul americana das nações
by Guerra, Sidney
Published 2009
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O instituto da lesão no Código civil de 2002
by Aranha, Bruno Caldas
Published 2009
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Ato administrativo discricionário : limitações e exame pelo judiciário
by Modolo, Ari Sérgio Del-Fiol
Published 2009
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Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade
by Washington, Aroldo José
Published 2009
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Ação reparatória de dano decorrente de ato ilícito : propositura pelo Ministério público : prazo recursal em dobro : possibilidade de juntada de documentos novos em sede de apelaçã...
by Carneiro, José Carlos Scalambrini, Nery Júnior, Nelson
Published 2009
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Função social e diversificação do direito de propriedade
by Mattietto, Leonardo
Published 2009
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Dignidade da pessoa humana na filosofia moral de Kant
by Weyne, Bruno Cunha
Published 2009
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A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais
by Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
Published 2009
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Format: Artigo
Institution
26.752 STJ 3.663 Senado Federal 2.520 TSE 2.258 TRF 2ª Região 531 TJDFT
Format
Artigo
Author
480 Castro, José Nilo de 276 Friede, Roy Reis, 1949- 163 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 134 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 133 Wald, Arnoldo 132 Martins, Ives Gandra da Silva more ... 123 Ferreira, Sérgio de Andréa 117 Carneiro, Athos Gusmão 112 Piske, Oriana 106 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 96 Mayrink, Cristina Padovani 94 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 94 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 92 Rigolin, Ivan Barbosa 91 Sundfeld, Carlos Ari 85 Araújo, Eugênio Rosa de 85 Fontes, André Ricardo Cruz 77 Rodrigues, Tais Erthal 71 Mukai, Toshio 67 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 60 Nascimento, Vanessa Lima 57 Copola, Gina 57 Duarte, Renata Miranda 56 Machado, Hugo de Brito 55 Freire Júnior, Américo Bedê 55 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 53 Motta, Carlos Pinto Coelho 51 Maciel, Adhemar Ferreira 51 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 50 Aragão, Alexandre Santos de less ...
Language
34.267 Português 878 Español 265 English 103 Italiano 69 Français 56 Inglês more ... 7 Deutsche 1 Outros less ...
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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