Lugar do semipresidencialismo entre os sistemas de governo
por: Rabat, Marcio Nuno
Publicado em: (2022)
Documentos relacionados
-
Lugar do semipresidencialismo entre os sistemas de governo
por: Rabat, Marcio Nuno
Publicado em: (2022) -
Interesse público e proteção aos seres vivos
por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado em: (2019) -
Recursos vivos do mar e poluição
por: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicado em: (2018) -
Venda de avô a neto, vivos os pais do comprador, e o disposto no art. 1.132 do Código Civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Validade da norma jurídica: entre o Direito Vivo de Ehrlich e o Normativismo Jurídico de Kelsen = Validity of the legal norm: between Ehrilich’s living law and Kelsen’s legal normativism
por: Cubas Júnior, José Raul, et al.
Publicado em: (2023) -
Tempo, lugar e força
por: Storni, Tiago Prata L.
Publicado em: (2017) -
lugar do crime no Mercosul
Publicado em: (2013) -
Tempo, lugar e força
por: Storni, Tiago Prata L.
Publicado em: (2017) -
Prerrogativas em primeiro lugar
por: Simonetti, Beto
Publicado em: (2025) -
O supremo tribunal federal como "tribunal político" : observações acerca de um lugar comum do direito constitucional
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2009)