Código Civil e Legislação Civil em Vigor

Outros Autores:	Gouvêa, José Roberto F.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Saraiva 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Quarenta séculos de codificação civil
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação [2. ed.]
por: Nunes, Dierle, et al.
Publicado em: (2014)

Relatorios e pareceres dos membros da commissão encarregada de examinar o Projecto (sic) do Codigo Civil do Imperio.
por: Freitas, Augusto Teixeira de.
Publicado em: (2017)

Código Civil e normas correlatas
Publicado em: (2019)

Código Civil e normas correlatas
Publicado em: (2020)

Código Civil e normas correlatas
Publicado em: (2021)

Código civil e legislação correlata
por: Brasil. [Código civil (2002)]
Publicado em: (2007)

Código civil e normas correlatas
por: Brasil. [Código civil (2002)]
Publicado em: (2016)

Código civil e normas correlatas
por: Brasil. [Código civil (2002)]
Publicado em: (2017)

Novo código civil : exposição de motivos e texto sancionado
por: Brasil. [Código civil (2002)]
Publicado em: (2007)

Anteprojeto de Código Civil
Publicado em: (2013)

Memória legislativa do Código Civil
por: Passos, Edilenice, et al.
Publicado em: (2012)

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Publicado em: (2012)

Código de Processo Civil e normas correlatas
Publicado em: (2020)

Código de Processo Civil e normas correlatas
Publicado em: (2021)

Código de processo civil e normas correlatas
Publicado em: (2022)

Código de processo civil e normas correlatas
por: Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Publicado em: (2019)

Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025)

O novo CPC e sua aplicação nos juizados especiais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2016)

O novo CPC e sua aplicação nos juizados especiais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2016)

Jornadas de direito civil I, III, IV e V : enunciados aprovados
por: Conselho de Justiça Federal (Brasil) (CJF), et al.
Publicado em: (2017)

Jornadas de direito civil I, III, IV e V : enunciados aprovados
por: Conselho de Justiça Federal (Brasil) (CJF), et al.
Publicado em: (2017)

Codigo civil brazileiro, ou, leis civis do Brazil dispostas por ordem de materias em seu estado actual.
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2017)

Apresentação [III Jornada de Direito Civil]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2008)

O bem de família no código civil brasileiro e na lei 8009/1990
por: Oliveira, Eliana de
Publicado em: (2011)

Conciliação e realidade brasileira
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Código Civil e normas correlatas
Publicado em: (2022)

Menor: um problema pôsto em questão
por: Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em: (2024)

A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho
por: Salim, Adib Pereira Netto
Publicado em: (2013)

$A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC$

A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

$A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC$

A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

O Código Civil e as sociedades comerciais
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Os contratos nos Códigos Civis francês e brasileiro
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Da anomia jurídica na contagem dos prazos processuais no direito eleitoral
por: Campos Neto, Delmiro Dantas, et al.
Publicado em: (2018)

Títulos de crédito e o Código Civil
por: Santos, J. A. Penalva
Publicado em: (2013)

O Código de Processo Civil e suas reformas
por: Schaefer, João José Ramos
Publicado em: (2015)

Consolidação das leis relativas ao juízo da provedoria: testamentos, successões (sic) e associações religiosas
por: Alves, Joaquim Augusto Ferreira
Publicado em: (2025)

O novo CPC e o uso da ata notarial em juízo
por: Teixeira, Eduardo Didonet
Publicado em: (2014)

Projecto do Codigo civil redigido pelo Dr. A. Coelho Rodrigues em virtude do decreto de 15 de julho de 1890: parecer da commissão, exposição de motivos, refutação do parecer e resposta pela commissão dada a refutação
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912, et al.
Publicado em: (2022)

Projecto do Codigo Civil Brazileiro em 1889.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais