Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Livraria do Advogado 2008
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Direito penal do inimigo: proposta ou constatação?
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Publicado em: (2009)

Direito penal do inimigo
por: Carvalho, Murilo Alves de
Publicado em: (2012)

Direito penal do inimigo ante as garantias constitucionais
por: Tourounoglou, Vanda de Oliveira
Publicado em: (2013)

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: (2017)

Praticas terroristas em um Estado Democrático de Direito: penalizacao do inimigo ou de-radicalizacao? = Terrorist practices in a democratic state: penalty of enemy or de-radicalization?
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2017)

Direito penal do inimigo : alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível com o Estado Democrático de Direito ?
por: Araújo, Marcelo Cunha de
Publicado em: (2011)

O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa = The prisoner as enemy: the annihilation of others through communicative suppression
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2017)

$Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena = Neutralization of the criminal enemy: impact of biopolitics for the failure of the resocialization of penalty$

Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena = Neutralization of the criminal enemy: impact of biopolitics for the failure of the resocialization of penalty
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no direito penal da sociedade do risco
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

O inimigo do povo
por: Lagrasta Neto, Caetano
Publicado em: (2022)

Direito penal do inimigo
Publicado em: (2015)

Ensaio de Direito Penal ou repetições escriptas sobre o Código Criminal do Império do Brazil
por: Araujo, João Vieira de
Publicado em: (2025)

Código criminal do Imperio do Brazil: annotado com os actos dos poderes legislativo, executivo e judiciario que tem alterado e interpretado suas disposições desde que foi publicado, e com o calculo das penas em todas as suas applicações
por: Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em: (2025)

Direito eleitoral contra o inimigo
por: Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em: (2017)

Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro = The federal penitenciary system and the violation of prisioner’s rights: a critical reflection of the selection criteria of Brazilian enemies of the states
por: Santos, Gabriel Cesar dos
Publicado em: (2017)

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013)

Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025)

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio
por: Silva, Amaury, et al.
Publicado em: (2021)

Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal
por: Gazal, Cristiano Rocha
Publicado em: (2012)

Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2013)

Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por: De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em: ([s.d)

Prescrição pela pena em perspectiva
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)

A função de garantia da lei penal: considerações acerca do princípio da legalidade
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada ao Direito Penal Econômico: uma análise sob a ótica do crime de lavagem de dinheiro
por: Andrade, Guilherme Martins
Publicado em: (2024)

Tipo: inimigo
Publicado em: (2011)

Relatório do professor Candido Mendes de Almeida : décimo congresso penal e penitenciário internacional realisado em praga em agosto de 1930 : sessões e resoluções / Candido Mendes de Almeida. Contribuição do Brasil : sessões e resoluções da conferência penal e penitenciária realisada no Rio de Janeiro em junho 1930.
por: Mendes, Candido.
Publicado em: (2017)

Competência penal: princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento
por: Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em: (2009)

Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por: Estefan, Paulo Assed
Publicado em: (2014)

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