O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos e a legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)
Relatório nacional de atuações coletivas da Defensoria Pública (II)
Na minha lista:
| Outros Autores: | Britto, Adriana |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Associação Nacional dos Defensores Públicos
2015
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos e a legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte americana
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2010) -
PROVIMENTO 1/2004
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2004) -
A execução no código modelo de processo coletivo para Ibero-América e as causas de interesse público
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) - Recomendação 7 (CJF/STJ)/2025
-
Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d) - Portaria 187 (CNJ)/2023
-
Ações coletivas na jurisprudência do STJ
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)