Documentos relacionados

• Unidade legislativa penal brasileira e a escola positiva italiana: sobre um debate em torno do Código Penal de 1890 = Brazilian legislative unity and the italian positive law school: a debate upon the Penal Code of 1890
  por: Sontag, Ricardo
  Publicado em: (2015)
• Introdução aos princípios jurídicos
  por: Silva, Ivan Luiz da
  Publicado em: (2023)
• Recensão "Metodologia de ciência do direito", [de] Karl Larenz
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: (2006)
• Interconexão entre direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
  por: Carreiro, Natália Maria Soares, et al.
  Publicado em: (2015)
• O direito e a realidade econômica brasileira
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta: por uma revisão de dados no Direito Processual Penal = Instruments and support practices for the achievement of Open Science goals: for a review of data in Criminal Procedural Law
  por: Capparelli, Bruna
  Publicado em: (2018)
• A vida do direito e a inutilidade das leis
  por: Cruet, Jean
  Publicado em: (2010)
• Dissertação: onde reside a soberania da sociedade ou do estado?
  por: Martins, Eliseo de Souza
  Publicado em: (2023)
• História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
  por: Gomes, Adriana
  Publicado em: (2015)
• História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
  por: Gomes, Adriana
  Publicado em: (2015)