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9788544225905 CLT comparada Brasil JusPODIVM Livro Inclui índice. Abaixo do título: Conforme Lei 13.660, de 08.05.2018, Lei 13.545/2017, Lei 13.509/2017, Portaria 349, de 23.05.2018 e Resolução 221, de 21.06.2018. "Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos. Índice alfabético-temático das novidades. Artigos anotados com a respectivas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito mateial e processual do trabalho e Instrução Normativa nº 41/2018 do TST. Constituição Federal, CPC e leis pertinentes à seara trabalhista. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assuntos"--Capa. Conteúdo parcial pt. 1. Direito do trabalho: Regulamento de empresa, princípios e programa de incentivo à demissão voluntária. Empregado e empregador. Terceirização. Contrato de trabalho. Duração do trabalho. Remuneração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS. Aviso-prévio e término do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Direito coletivo do trabalho -- pt. 2. Direito processual do trabalho: Princípios. Competência. Ministério Público do Trabalho. Ação, condições da ação. Partes e procuradores no processo do trabalho. Atos processuais. Petição inicial. Tutela antecipada. Audiência. Resposta do réu. Provas. Sentença. Coisa julgada. Recurso. Execução trabalhista. Ação cautelar. Ação rescisória. Mandado de segurança. Dissídio coletivo e ação de cumprimento. Habeas Corpus. 2019-09-30T00:00:00Z 2019 https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3397 source
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Defensoria Pública da União
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DPU
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Português
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Inclui índice.
Abaixo do título: Conforme Lei 13.660, de 08.05.2018, Lei 13.545/2017, Lei 13.509/2017, Portaria 349, de 23.05.2018 e Resolução 221, de 21.06.2018.
"Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos. Índice alfabético-temático das novidades. Artigos anotados com a respectivas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito mateial e processual do trabalho e Instrução Normativa nº 41/2018 do TST. Constituição Federal, CPC e leis pertinentes à seara trabalhista. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assuntos"--Capa.
Conteúdo parcial pt. 1. Direito do trabalho: Regulamento de empresa, princípios e programa de incentivo à demissão voluntária. Empregado e empregador. Terceirização. Contrato de trabalho. Duração do trabalho. Remuneração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS. Aviso-prévio e término do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Direito coletivo do trabalho -- pt. 2. Direito processual do trabalho: Princípios. Competência. Ministério Público do Trabalho. Ação, condições da ação. Partes e procuradores no processo do trabalho. Atos processuais. Petição inicial. Tutela antecipada. Audiência. Resposta do réu. Provas. Sentença. Coisa julgada. Recurso. Execução trabalhista. Ação cautelar. Ação rescisória. Mandado de segurança. Dissídio coletivo e ação de cumprimento. Habeas Corpus.
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2019
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9788544225905
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