Reforma trabalhista

"Conforme: Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais. Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz. Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos". --Capa. Grupo econômico -- Tempo à disposição do empregador...

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Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: JusPODIVM 2019
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spelling 9788544224694 Reforma trabalhista Garcia, Gustavo Filipe Barbosa JusPODIVM Livro "Conforme: Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais. Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz. Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos". --Capa. Grupo econômico -- Tempo à disposição do empregador -- Direito comum e jurisprudência -- Responsabilidade do sócio retirante -- Prescrição -- Multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores -- Trabalho em regime de tempo parcial -- Duração do trabalho -- Teletrabalho -- Férias -- Dano extrapatrimonial -- Trabalho da mulher -- Trabalho autônomo -- Trabalho intermitente -- Empregado com formação superior e maior patamar remuneratório -- Sucessão trabalhista -- Uso de uniforme -- Salário e remuneração -- Utilidades -- Equiparação salarial -- Alteração das condições de trabalho -- Extinção do contrato de trabalho -- Dispensa individuais, plúrimas e coletivas -- Plano de demissão voluntária -- Justa causa -- Distrato -- Arbitragem -- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas -- Representação dos empregados na empresa -- Contribuição sindical -- Flexibilização e negociação coletiva -- Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho -- Objeto ilícito de convenção e acordo coletiva de trabalho -- Ultratividade das normas coletivas -- Prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho -- Prazos na justiça do trabalho -- Custas -- Justiça gratuita -- Honorários periciais -- Honorários advocatícios – Honorários de intérprete judicial -- Responsabilidade por dano processual -- Exceção de incompetência -- Ônus da prova -- Petição inicial -- Defesa -- Preposto -- Arquivamento e revelia -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Homologação de acordo extrajudicial -- Execução das contribuições previdenciárias -- Execução -- Liquidação -- Garantia da execução -- Protesto da decisão judicial e inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no BNDT -- Recurso de revista -- Depósito recursal -- Terceirização -- Vigência e eficácia no tempo -- Programa seguro-emprego -- Saque do FGTS de contas inativas. 2019-09-30T00:00:00Z 2019 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3399 source
institution Defensoria Pública da União
collection DPU
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description "Conforme: Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais. Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz. Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos". --Capa. Grupo econômico -- Tempo à disposição do empregador -- Direito comum e jurisprudência -- Responsabilidade do sócio retirante -- Prescrição -- Multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores -- Trabalho em regime de tempo parcial -- Duração do trabalho -- Teletrabalho -- Férias -- Dano extrapatrimonial -- Trabalho da mulher -- Trabalho autônomo -- Trabalho intermitente -- Empregado com formação superior e maior patamar remuneratório -- Sucessão trabalhista -- Uso de uniforme -- Salário e remuneração -- Utilidades -- Equiparação salarial -- Alteração das condições de trabalho -- Extinção do contrato de trabalho -- Dispensa individuais, plúrimas e coletivas -- Plano de demissão voluntária -- Justa causa -- Distrato -- Arbitragem -- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas -- Representação dos empregados na empresa -- Contribuição sindical -- Flexibilização e negociação coletiva -- Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho -- Objeto ilícito de convenção e acordo coletiva de trabalho -- Ultratividade das normas coletivas -- Prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho -- Prazos na justiça do trabalho -- Custas -- Justiça gratuita -- Honorários periciais -- Honorários advocatícios – Honorários de intérprete judicial -- Responsabilidade por dano processual -- Exceção de incompetência -- Ônus da prova -- Petição inicial -- Defesa -- Preposto -- Arquivamento e revelia -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Homologação de acordo extrajudicial -- Execução das contribuições previdenciárias -- Execução -- Liquidação -- Garantia da execução -- Protesto da decisão judicial e inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no BNDT -- Recurso de revista -- Depósito recursal -- Terceirização -- Vigência e eficácia no tempo -- Programa seguro-emprego -- Saque do FGTS de contas inativas.
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isbn 9788544224694
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