Manual de direito civil
"Conceitos fundamentais. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Contratos. Reais. Direito das famílias. Sucessões" -- Inclui: Jurisprudência recente do STF e do STJ. Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF"--Capa. "Conforme: Lei 13.792/2019 - Modifica o qu...
| Tipo de documento: | Livro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JusPODIVM
2019
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| Resumo: |
"Conceitos fundamentais. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Contratos. Reais. Direito das famílias. Sucessões" -- Inclui: Jurisprudência recente do STF e do STJ. Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF"--Capa.
"Conforme: Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. Lei 13.787/2018 - Dispõe sobre sistemas informatizados de prontuário de paciente. Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário. Lei 13.777/2018 - Dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro. Lei 13.715/2018 - Trata da perda do poder familiar. Lei 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais"--Capa.
Conteúdo parcial Contextualizando o novo direito civil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Direitos da personalidade -- Um olhar do direito civil para o novo -- Personalidade civil -- A nova teoria das capacidades -- Capacidade e incapacidade civil -- Pessoas jurídicas -- Domicílio -- Bens -- Fatos jurídicos -- Classificação, interpretação e elementos dos negócios jurídicos -- Defeitos dos negócios jurídicos e dos atos jurídicos em sentido estrito -- Invalidade dos negócios jurídicos -- Ilícitos civis -- Prescrição e decadência -- Prova dos fatos jurídicos civis -- Introdução ao direito das obrigações -- Modalidades de obrigações I: classificação quanto ao objeto -- Modalidades de obrigações II: classificação quanto aos elementos -- Modalidades de obrigações III: classificação quanto à exigibilidade e ao conteúdo -- Da transmissão das obrigações -- Do adimplemento e da extinção das obrigações I -- Do adimplemento e da extinção das obrigações II: modalidades especiais de pagamento -- Do Inadimplemento das obrigações I -- Do Inadimplemento das obrigações II: consequências do inadimplemento das obrigações -- Responsabildiade civil -- contratos -- Reais -- Posse -- Propriedade -- Direitos de vizinhança -- Condomínio -- Direitos reais em coisa alheia -- Família -- Sucessões. |
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| ISBN: |
9788544225578 |