Manual do defensor público
Revista, atualizada e ampliada Coleção Manuais das Carreiras: teeoria e prática Inclui: Questões de concursos comentadas Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional Modelos de peças processuais fluxogramas para visualização de procedimentos As mais importantes teses...
| Tipo de documento: | Livro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JusPODIVM
2019
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| Resumo: |
Revista, atualizada e ampliada
Coleção Manuais das Carreiras: teeoria e prática
Inclui:
Questões de concursos comentadas
Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional
Modelos de peças processuais
fluxogramas para visualização de procedimentos
As mais importantes teses institucionais e práticas exitosas.
Conforme:
Lei 13.772/2018 - Dispõe sobre o regstro não autorizado da intimidade sexual.
Lei 13.771/2018 - Estabelece majorantes para o feminicídio.
Lei 13.769/2018 - Trata da prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência.
Lei 13.641/2018 - Tipífica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. |
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| ISBN: |
9788544226995 |