Retórica e consistência no direito
Do comando à redundância : a emergência da argumentação na teoria jurídica: A teoria positivista e suas limitações na compreensão da argumentação jurídica. N. Luhmann e a descrição externa da passagem da positividade à argumentação. A retórica como base para uma descrição interna da passagem da posi...
| Tipo de documento: | Livro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juruá
2016
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| Resumo: |
Do comando à redundância : a emergência da argumentação na teoria jurídica: A teoria positivista e suas limitações na compreensão da argumentação jurídica. N. Luhmann e a descrição externa da passagem da positividade à argumentação. A retórica como base para uma descrição interna da passagem da positividade à argumentação -- Argumentação jurídica : uma classificação de acordo com seu grau de abstração: Argumentação jurídica prática : a fundamentação de decisões a partir de decisões pretéritas. Dogmática jurídica : controle conceitual sobre as decisões jurídicas. Teoria geral do direito : a visão do direito pelo próprio direito -- Decidibilidade do caso concreto : tipificação, síntese e variação no pensamento jurídico: Tipificação : abstração e distanciamento do fato concreto. Síntese : retórica e abertura para influência externa. Variação : as diferentes versões dos fatos jurídicos -- Justiça formal : consistência, seleção e estabilização no pensamento jurídico : Consistência : justiça formal como igualdade na decisão de casos. Seleção : escolha entre interpretações divergentes na decisão do caso. Estabilização : escolha entre interpretações divergentes na semântica jurídica -- Linhas gerais de uma teoria do direito de inspiração luhmanniana: A identificação do direito : validade e autonomia. A produção do direito : argumentação e decisão. A identidade do direito : reflexão e ordenamento jurídico. |
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| ISBN: |
9788536263311 |