Direito constitucional esquematizado
Notas gerais "Inclui: últimas decisões do STF. Material digital exclusivo. Download de questões: modelo tradicional. Banco de questões: plataforma. Resolução de questões: Pedro Lenza"--Capa. Conteúdo parcial (Neo)constitucionalismo -- Constituição : conceito, constitucionalização simbóli...
| Tipo de documento: | Livro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
SaraivaJur
2019
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| Resumo: |
Notas gerais "Inclui: últimas decisões do STF. Material digital exclusivo. Download de questões: modelo tradicional. Banco de questões: plataforma. Resolução de questões: Pedro Lenza"--Capa.
Conteúdo parcial (Neo)constitucionalismo -- Constituição : conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico -- Hermenêutica: mutação x reforma. Regras x princípios. "Derrotabilidade". Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da Constituição -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Controle de constitucionalidade -- Divisão espacial do poder - organização do Estado -- Separação de "poderes" - teoria geral -- Poder legislativo -- Poder executivo -- Poder judiciário -- Funções essenciais à justiça -- Defesa do Estado e das instituições democráticas -- Direitos e garantias fundamentais -- Direitos sociais -- Nacionalidade -- Direitos políticos -- Partidos políticos e o financiamento das campanhas eleitorais -- Ordem social -- Ordem econômica e financeira -- Princípios fundamentais. |
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| ISBN: |
9788553603398 |