Defensoria Pública no século XXI

A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático : para além de sua função simbólica / Pedro GOnzáles -- Assistência jurídica no Brasil : lições que podem ser aprendidas com países que outrora alcançaram avançado patamar de desenvolvimento na prest...

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Outros Autores: González, Pedro
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Lumen Juris 2017
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spelling 9788551900437 Defensoria Pública no século XXI Alves, Cleber Francisco González, Pedro Lumen Juris Livro A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático : para além de sua função simbólica / Pedro GOnzáles -- Assistência jurídica no Brasil : lições que podem ser aprendidas com países que outrora alcançaram avançado patamar de desenvolvimento na prestação desses serviços e posteriormente tiveram que enfrentar severas restrições financeiras = Legal aid in Brazil : what lessons can be learnt from jurisdictions that have "advanced schemes" of state-funded legal aid and are facing financial restrictions? / Cleber Francisco Alves -- A dimensão político-democrática do acesso à justiça e da assistência jurídica gratuita / Pedro GOnzález -- A natureza do direito à assistência jurídica : Direito civil ou social? possíveis implicações sob o Princípio da vedação ao retrocesso = The nature of legal aid rights : civil or social/welfare right? possible implications under the ’Ratche effect" doctrine / Cleber Francisco -- A Defensoria Pública no Novo Código de Porcesso Civil Brasileiro : breves considerações / Cleber Francisco Alves, Pedro GOnzález -- Lifting the "american excepcionalism’ curtain : options and lessons from abroad / Earl Johnson Jr. -- Learning from thr paths to justice tadition : are legal needs surveys easible in Brazil? / Pascoe Pleasence -- Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014. 2019-10-28T00:00:00Z 2017 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3536 source
institution Defensoria Pública da União
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publishDate 2017
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