Repetição do tributo indireto
O que são tributos indiretos? -- Quem é, pela jurisprudência, considerado parte legítima para discutir os termos da relação jurídica tributária, quando esta se refere a tributo indireto? -- Tributos indiretos e imunidades subjetivas -- Tributos indiretos e apropriação indébita -- Tributos indiretos...
| Tipo de documento: | Livro |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Malheiros
2011
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
O que são tributos indiretos? -- Quem é, pela jurisprudência, considerado parte legítima para discutir os termos da relação jurídica tributária, quando esta se refere a tributo indireto? -- Tributos indiretos e imunidades subjetivas -- Tributos indiretos e apropriação indébita -- Tributos indiretos e inadimplência do consumidor -- Tributos indiretos, vedação ao confisco e capacidade contributiva -- Tributos indiretos e tributação do faturamento -- Tributos indiretos e cidadania fiscal -- Uma proposta de sistematização. |
|---|---|
| ISBN: |
9788537200771 |