| Resumo: |
Inclui: 283 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas; sinopse de todo o conteúdo abordado em cada um dos capítulos; roteiro de estudos para os principais concursos públicos; capítulo sobre regimes próprios de previdência social
Conforme: Emenda constitucional 72, de 02/04/2013 - Amplia os direitos constitucionais dos empregados domésticos; Lei complementar 142, de 08/05/2013 - Criação da aposentadoria especial para o deficiente; Lei 12.832, de 20/06/2013 - Altera regras da participação nos lucros ou resultados, da Lei 10.101/2000; Lei 12.896, de 18/12/2013 - Cria a perícia domiciliar para o idoso enfermo; Lei 12.873, de 24/10/2013 - Altera algumas regras referentes aos segurados especiais, altera as regras do salário maternidade da adotante e cria possibilidade de concessão deste benefício para homens; Decreto 8.123, de 16/10/2013 - Altera regras da aposentadoria especial para os trabalhadores em contato com agentes nocivos; Instrução normativa 1.436, de 30/12/2013 - Regulamenta a desoneração da folha de pagamento; Portaria interministerial MPF/MF 19, de 10/01/2014 - Reajusta os valores dos benefícios do RGPS e dos demais valores de referência; Portaria 44, de 04/02/2013, da SNPC - Insitui o Plano de Benefícios dos Servidores do Poder Executivo Federal, referente ao FUNPRESP; Portaria 239, da SNPC, de 07/05/2013 - Institui o Plano de Benefícios dos Servidores do Poder Legislativo Federal, referente ao FUNPRESP; Portaria 559, da SNPC, de 14/10/2013 - Institui o Plano de Benefícios dos Servidores do Poder Judiciário Federal, referente ao FUNPRESP.
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