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Vulnerabilidade e acesso à justiça Quinto, Eliana Monteiro Staub Universidade de Coimbra Outro Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo dos Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/ Menção em Direito Processual Civil, sob a orientação da professora Maria José Oliveira Capelo Pinto Resende A presente pesquisa versa sobre os desafios e problemas enfrentados por indivíduos e grupossociais vulneráveis na busca pela efetivação do acess o à justiça, com reflexões em torno dotratamento jurídico dispensado às vulnerabilidades em Portugal e no Brasil. Tradicionalmente,o movimento universal de acesso à justiça centra se na desigualdade em razão dainsuficiência econômica. Nesse sentido, enc ontram se nos diversos ordenamentos jurídicos asprevisões legislativas de isenção de custas e assistência jurídica gratuita aos desprovidos dere cur sos. Mais modernamente, vêm sendo reconhecidas outras situações de fragil idade quedificultam ou impedem o acesso à justiça, revelando a necess idade de ampliação edesenvolvimento de novos instrumentos de proteção do Estado, com vistas a dissipar oumin imi zar as desvantagens de pessoas e grupos vulnerabilizados, em sua interaçã o com oJudiciário. Com um olhar d irigido às desigualdades dos sujeito s processuais, busca seinvestigar as vulnerabilidades , com destaque a im portantes leis em vigor ao redor do t ema ,assim como aos mecani smos hábeis a suplantar os desequilíbrio s que impa ctam no processo .A esse respeito, destacar se á o significativo papel do Juiz na aplicação d e medidas decompensação aos litigantes , bem como a importância de sua atuação colimada ao dever degestão proces sual, ao princípio da cooperação, ao dever de boa fé processual e ao princípio daad equação formal, de modo a garantir u ma íntegra atividade processual, baseada na busca daverdade, nos esclare cimentos às partes, na superação de f orm alismos exarcebados, be m comono estímulo ao diálogo e a participação. Co mo um dos instrumentos voltados ao equilíbrioprocessual, será analisa da a teoria que reconhece a legitimidade da atuação da DefensoriaPública Brasileira como custos vulnerabilis no âmbito do processo civi l. Em termos gerais, talexpressão tem sido utiliz ada nos casos de ingresso processu al da Defensoria Pública comotercei ro interveniente, em nome próprio, e em prol de sua missão institucional, objetivandocontribuir para que a de cis ão judicial leve em con sideração posições de defesa e/ou interessesde in divíduos ou grupos considerados vu lneráveis envolvidos no litígio. A t eoria encontrafundamento na missão constitucional de prestação de assist ência jurídica aos necessitados, ese u m aior escopo é permitir o fortalecimento do contraditório em prol dos vuln eráveis,contribuindo, assim, para um reforço do acesso à justiça e um a mais adequada e efetiva tutelajurisdicional. 2022-12-12T00:00:00Z 2021 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3880 source
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