"cair da máscara" diante das "razões de segurança"

Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, na modalidade de cotutela, pelos Programas de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e da Université du Québec à Trois-Rivières - UQTR.

Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Universidade do Vale do Rio dos Sinos 2019
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spelling "cair da máscara" diante das "razões de segurança" TEIXEIRA, Eduardo Tergolina Universidade do Vale do Rio dos Sinos Université du Québec à Trois-Rivières Outro Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, na modalidade de cotutela, pelos Programas de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e da Université du Québec à Trois-Rivières - UQTR. A presente tese tem como objetivo promover um percurso orientado a uma tentativa de compreensão do conceito de razão de Estado, de seus elementso, de sua operabilidade e de uma eventual persistência desta concepção nos tempos atuais. "Estrela polar" da política moderna, a razão de Estado traz consigo uma disputa mais profunda: teorizada juntamente com o Estado, no alvorecer da Modernidade, ela reflete um embate entre a heteronomia e a autonomia e uma disputa em torno da perquirição sobre o conceito e os limites do próprio fenômeno estatal, inevitavelmente desaguando-se na questão sobre 'qual a razão do Estado?". Havendo conhecido, nomeadamente nos séculos XVI e XVII, seu momento fulgurante (em que era, em profusão calorosamente pensada e debatida, inclusive nos círculos não especializados), cabe indagar de que maneira esta razão de Estado chegou até nos círculos não especializados), cabe indagar de que maneira esta razão de Estado chegou até nós e se, porventura, seguiria operante na contemporaneidade, mesmo que sob a forma de "assinaturas", ou quiçá revelando-se como uma "excrescência" ainda enraizada em nosso modelo democrático. Dessa forma, assumindo como pressupostos a vigência, na atualidade, dos imperativos de "necessidade" e de "segurança" e a (questionável) utilização do discurso do medo como estratégia política - no intuito de se engendrar um estado de crise permanente -, a presente pesquisa busca perquirir se tais elementos não permitiram revelar-nos, ao fim e ao cabo, uma razão de Estado que segue em operação, mesmo que sob nova roupagem. Nesse contexto, a constatação estarrecedora de que o argumento da "segurança" não configuraria muito mais do que uma simples quimera permite indagar-se sob uma razão de Estado que - malgrado ainda conserve sua imprescindibilidade - afigura-se, hodiernamento, quiçá cada vez mais mordaz. Transitando pelas engrenagens de uma máquina governamental, que articula os polos da soberania e do governo, a razão de Estado terminaria por capturar vida humana , vida esta que - sofrendo um notório e diagnosticável processo de despolitização na atualidade - parece nunca haver se visto de tamanha forma controlada. Se tais constatações encontram, de fato, alguma procedência, calha pensar, alfim, sobre as potencialidade dessa vida que (a despeito da emaranhada nas malhas da estatalidade e sujeita, ante o "cair da máscara", aos excessos de um poder que, "no frigir dos ovos", desconhece limites) deve, no ambiente democrático, ainda assim, buscar resistir, atentando, sobretudo, ao que toca à conservação de um poder não fazer, atributo sem o qual seguir chamando esta vida de política - ou mesmo seu titular de persona - se nos revela um desafio, a bem dizer, intransponível. 2023-03-30T00:00:00Z 2019 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3966 source
institution Defensoria Pública da União
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