Proteção de direitos humanos em contexto de grandes empreendimentos

A Agenda 2030 evoca como lema "Não deixar ninguém para trás" (Leave no onebehind - LNOB), que representa a busca pela inclusão sociale a importância de se garantir que os benefícios do desenvolvimento sustentável sejam compartilhadospor todas as pessoas, independentemente de onde estejam e...

Outros Autores:	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Tipo de documento:	Outro
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Dignidade da pessoa humana : um ensaio reflexivo constitucional sobre o contexto em que vivemos
por: Barbosa, Fernando de Alvarenga
Publicado em: ([s.d)

Crianças-soldado, uma realidade atual em contexto internacional : a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados
por: Britto, Cláudia Aguiar Silva, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise procedimental comparativa do acesso ao sistema de proteção europeu e interamericano de direitos humanos
por: Bichão, João Paulo Borges, et al.
Publicado em: ([s.d)

Resolução 498 (CNJ)/2023

Os “triângulos normativo e judicial europeus” : a coerência intersistemática em matéria de direitos humanos = The “european regulatory and judicial triangles” : the coherence between various systems on human rights
por: Carvalho, Nader Belisa
Publicado em: (2013)

Os “triângulos normativo e judicial europeus” : a coerência intersistemática em matéria de direitos humanos = The “european regulatory and judicial triangles” : the coherence between various systems on human rights
por: Carvalho, Nader Belisa
Publicado em: (2013)

Considerações sobre o programa federal de assistência a vítmias e a testemunhas ameaçadas = Thoughts on the Brazilian protection program for threatened victims and witnesses
por: Oliveira Júnior, Ivan Pareta de
Publicado em: (2017)

Instrumentos básicos de direitos humanos adotados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

A contribuição da Lei Mosaica e do Talmude para a formação dos direitos humanos
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Empreendimento Empresarial: financiamento público: prestação de contas
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Segurança Pública e Direitos Humanos
por: Silva, Aluizio Felipe da
Publicado em: (2018)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Criminalização da sexualidade : leis de zina como violência contra as mulheres em contextos muçulmanos
por: Mir-Hosseini, Ziba
Publicado em: (2012)

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos
por: Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos (2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

Estados, direitos do consumidor e regulação : em busca da racionalidade normativa do PROCON/MG
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2010)

Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos
por: Bovino, Alberto
Publicado em: (2009)

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência [gravação de som]
Publicado em: (2009)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
Publicado em: (2011)

Considerações sobre a expulsão
por: Dorini, João Paulo de Campos
Publicado em: (2017)

O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e sem discriminação : um direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988
por: Saliba, Graciane Rafisa
Publicado em: ([s.d)

O cerceamento dos direitos civis durante o Estado Novo em decorrência da extinção da Justiça Federal = The curtailment of civil liberties during new state due to the extinction of the brazilian federal justice
por: Rosa, Ângelo Fernando Vaz
Publicado em: (2017)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Por uma saúde com base em direitos humanos para pessoas intersexo: proposições de um grupo interdisciplinar
por: Schiavon, Amanda de Almeida
Publicado em: (2023)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2023)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Faria, Alessandra Maria de Almeida, et al.
Publicado em: (2017)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

Tendências globais e o futuro da defesa e promoção dos direitos humanos
por: Petrasek, David
Publicado em: (2015)

O futuro dos direitos humanos
por: Moyn, Samuel
Publicado em: (2015)

Sistemas, cérebros e lugares silenciosos: reflexões sobre o futuro das campanhas de direitos humanos
por: Kirk, Martin
Publicado em: (2015)

Plano de ação apresentado pela alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos
por: Arbour, Louise
Publicado em: (2009)

O fortalecimento da proteção de pessoas ameaçadas no Maranhão entre 2012 e 2019 sob o viés orçamentário = The strengthening of the protection of people who are threatened in Maranhão between 2012 and 2019 under the budgetary bias
por: Almeida, Igor Martins Coelho
Publicado em: (2021)

Direitos Humanos: positivados ou desobedecidos = = Human rights: made real or violated
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2013)

Fundamentos da mediação em direitos humanos
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais