Tipo de documento:	Outro
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 2018
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Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
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Escravidão digital: caracterização jurídica do trabalho escravo contemporâneo nas relações de trabalho intermediadas por plataformas digitais
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Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural - da independência (1822) à atualidade (2022)
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Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
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O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a lei 13.429/2017
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Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
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Trabalho escravo contemporâneo: o persistente conflito entre os Direitos Humanos do Trabalho e o capital
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Proposta do governo sobre a reforma do estado servil
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Memoria sobre a abolição do commercio da escravatura
por: Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, m. 1831
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A substituição do trabalho escravos pelo trabalho livre no Brasil, por um meio suave e sem difficuldade
por: Oliveira, Henrique Velloso de, 1804-1867
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Trabalho escravo no Brasil contemporâneo : abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos = Forced labor in modern Brazil : a historical approach and a few theoretical aspects
por: Galletta, Ilda Pires
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Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
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O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores
por: Bastos, Fernanda Soares
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Memoria analytica a' cerca do commercio d'escravos e a' cerca dos malles da escravidão domestica
por: Burlamaqui, Frederico Leopoldo Cezar, 1803-1866
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Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil
Publicado em: (2009)

Institucionalismo jurídico e escravidão contemporânea no Brasil = Legal institutionalism and modern slavery in Brazil
por: Severo, Fabiana Galera
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Considerações sobre a crise financeira e o elemento servil
por: Bandeira Júnior, Antonio Francisco
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A Liberdade e o trabalho
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Documentos officiaes relativos à negociação do tractado entre Portugal e a Gram Bretanha para a supressão do trafico da escravatura : mandados imprimir por ordem da Camara dos Senadores
por: Portugal. Camara dos Senadores
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Representação à Assemblea Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil Sobre a Escravatura.
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Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
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Trabalho livre e trabalho escravo: dissertação
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Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil / confeccionado e aprovado pela Sociedade Contra o Trafico de Africanos, e Promotora da Colonisação, e da Civilisação dos Indigenas
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Carta aos fazendeiros e commerciantes fluminenses sobre o elemento servil, ou, Refutação do parecer do Sr. Conselheiro Christiano Benedicto Ottoni ácerca do mesmo assumpto
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Discussão da reforma do estado servil na Câmara dos Deputados e no Senado
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Trabalho escravo no Brasil: entre o penal e o trabalhista - Inquérito 2131 – um caso paradigmático de reconstrução argumentativa dos conceitos de dignidade e de trabalho degradante
por: Freitas, Graça Maria Borges de
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por: Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
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¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality as legal good to be protected in slavery, servitude and forced labour offences
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a competência da Justiça do Trabalho na hipótese de crime em condições análogas às de escravos = Corporate criminal liability and the jurisdiction of Labor Courts for cases of slavery-like labor
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controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo

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